SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2024
*Resolução que deu entrada:
Projeto de Resolução nº 05/2024, que Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 63/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a reforma de ponto de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, no início da via. Justifica-se, visto que o abrigo em questão, está significativamente deteriorado, o que traz riscos à segurança dos usuários do transporte público. A realização de manutenção é necessária, não apenas para garantir acessibilidade e segurança, mas também para oferecer conforto e promover a eficiência do transporte público. Tal melhoria não atende apenas às necessidades dos cidadãos, mas também eleva a qualidade do serviço prestado.
*Projeto de lei aprovado em única votação:
Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos subsídios de agentes políticos do município de Schroeder, e dá outras providências”;
*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. Aprovado com emendas.
*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:
Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “autoriza o município de Schroeder a repassar auxílio para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM, e dá outras providências”.
*Pedidos de informação aprovados:
Pedido de informação nº 07/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o procedimento de resposta aos Protocolos, em especial ao protocolo n. 228.916.957.501.642.114, datado de 26 de setembro de 2023, protocolado às 14h42min, cuja conclusão ainda está pendente.
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 59/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza das bocas de lobo, bem como da tubulação de água pluvial da Rua Ernesto Krogel. Justifica-se, visto que a limpeza é fundamental para evitar obstruções, que comprometem o fluxo adequado de água pluvial. Essas obstruções, causadas pelo acúmulo de detritos, representam um risco significativo para a ocorrência de alagamentos. Além disso, com a limpeza frequente, evitará a necessidade de manutenções emergências no sistema de drenagem pluvial da via.
Indicação nº 60/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção de tubulação de água potável na Rua Emílio Reck, nas imediações do imóvel nº 294. Justifica-se, visto se tratar de uma manutenção essencial e urgente, pois no local há vazamento de água em grande volume, resultando no desperdício de água, além de prejudicar a distribuição de água aos moradores.
Indicação nº 61/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção da Rua Marcelino Zanella e da Tifa Leopoldo kreutzfeldt, com execução de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar para aos moradores.
Indicação nº 62/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção das ruas 31 de Março e 25 Julho, com execução de patrolamento. Justifica-se, pela necessidade de preservar as vias em boas condições, facilitando o fluxo de trânsito, prevenindo acidentes e promovendo o bem-estar da comunidade.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=n-W04Dusy2o&t=2442s
Próxima Sessão Ordinária
Data: 06 de maio (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.