SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2023

por V L publicado 20/11/2023 21h38, última modificação 20/11/2023 21h38
INFORME LEGISLATIVO

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 56/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a lei n.º 1.699/2008, de 9 de dezembro de 2008, que autoriza o município de Schroeder a conceder, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, os auxílios que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 2.830.666,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e seis reais).

Projeto de lei do legislativo nº 10/2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina.

 

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas idosas, às pessoas com deficiência física, às gestantes, às pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA), às pessoas ostomizadas e às pessoas acompanhadas de crianças de colo, no âmbito do município de Schroeder, e dá outras providências.   Aprovado com emenda.

 

*Indicações aprovadas:

 

Indicação nº 189/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realização de limpeza na Rua Alberto Zanella, no local onde foi desviada a rua para execução de pavimentação (em frente ao número 1905). Bem como a instalação de iluminação pública, no trecho da subida do morro até próximo a Chácara da Coremaco. Justifica-se com o intuito de evitar que a vegetação invada a via, ofertando boas condições de trafegabilidade, E ainda, disponibilizar a iluminação adequada, para que as pessoas possam circular à noite com maior tranquilidade e segurança, além de melhorar o raio de visibilidade dos motoristas.

 

Indicação nº 190/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção e instalação de iluminação pública da Rua Jorge Lacerda (trecho não pavimentado). Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências e trazer maior segurança e visibilidade durante a noite.

 

Indicação nº 191/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção da Travessa Amandus Muller. Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar o acesso ao comércio, indústria e às residências existentes nas proximidades.

 

 

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=AE-7eiC--W8

 

Próxima Sessão Ordinária

Data: 27 de novembro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

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