SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2022
INFORME LEGISLATIVO – CÂMARA DE VEREADORES DE SCHROEDER
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2022
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul.
Projeto de lei nº 51/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.329/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014.
projeto de lei nº 52/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 632.700,00 (seiscentos e trinta e dois mil e setecentos reais).
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 160/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a inclusão da Rua Santa Catarina (trecho não pavimentado) no roteiro do caminhão pipa. Por se tratar de uma via de movimento intenso, os moradores sofrem com o excesso de poeira.
Indicação nº 161/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a inclusão da Rua Amarildo Tomaselli no roteiro do caminhão pipa. Por se tratar de uma via com significativa movimentação de veículos, haja vista se tratar de rota utilizada frequente por motorista que se deslocam do bairro Braço do Sul em direção a loteamento do bairro Centro Norte, visando encurtar o trajeto.
Indicação nº 162/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção e recuperação da camada asfáltica na pista de rolamento da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o acesso da Rua 3 de Outubro até o acesso da Rua Bertholdo Kanzler. O pavimento está deteriorado com diversas de trincas e buracos, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade na via em questão.
*Projetos de lei aprovados em 2ª votação:
Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de prêmios no 29º Torneio de Verão Aberto de Futsal, e dá outras providências;
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 154/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a execução de reparos no telhado do Ginásio de Esportes dos Imigrantes, no bairro Schroeder I. Justifica-se visto que com o telhado danificado, torna-se inviável a utilização do espaço para prática esportiva em períodos chuvosos, pois a infiltração deixa a quadra um local propício a ocorrência de acidentes.
Indicação nº 156/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a atualização dos mapas e informações sobre os bairros contidos na página do Município e nas páginas de pesquisa na Internet. Bem como, que seja dada celeridade na troca das placas de identificação de ruas, as quais não estão identificadas com a nova delimitação de bairros existente na Lei Complementar nº 2032/2020, que dispõe sobre as diretrizes estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá outras providências. Justifica-se com o objetivo especificar adequadamente as delimitações do Município, evitando conflitos de informações, a fim de que possa ser identificado corretamente o enquadramento dos imóveis nas áreas determinadas pela Lei.
Indicação nº 157/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de denominar de "Rua Morro do Tigre", a via identificada atualmente como Servidão R2, localizada nas proximidades da Rua Guaíba, no Bairro Rio Hern. Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos. Facilitando inclusive, a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Fale frisar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa Lar Legal.
Indicação nº 158/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de um redutor físico de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 3055. Justifica-se, por se tratar de um local com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade, bem como em decorrência de uma curva acentuada. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via.
Indicação nº 159/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a construção de banheiros públicos junto ao Cemitério Municipal da Paz, bem como um espaço exclusivo para funcionários, para que possam realizar a higienização necessária após algum procedimento ou trabalho executado nas dependências do cemitério. Justifica-se, com o intuito de ofertar maior comodidade e o conforto necessário aos que visitam o local, para que não encontrem dificuldades caso necessitem fazer uso de sanitários. Bem como, disponibilizar aos funcionários melhores condições de trabalho, tendo em vista que realizam atividades consideradas insalubres.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=50snbkAaomA
Próxima Sessão Ordinária
Data: 21 de novembro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.