SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/08/2021
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de lei nº 22/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que abre crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00.
Projeto de lei nº 23/202,1 de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a regulamentação e oficialização da rua de nº 197, situada no loteamento regularizado através do projeto de regularização fundiária do Governo do Estado de Santa Catarina “Projeto Lar Legal” situado na matrícula n° 22.382 da comarca de Guaramirim de propriedade de Garve Butzke (espólio), na Rua da Canela, no município de Schroeder.
Projeto de lei nº 24/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, no valor de R$ 4.390.000,00.
*Moção que deu entrada:
Moção nº 07/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira (Ana Leon), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 6379/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapia, o qual está tramitando na Câmara dos Deputados.
*Indicações aprovadas:
Indicação nº 133/2021, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento nas imediações da rotatória localizada na Rua Marechal Castelo Branco (acesso à ponte Trindade), próximo à divisa com o município de Jaraguá do Sul (Rua Arthur Ropelato). O pedido em questão é pertinente, tendo em vista a necessidade de maior segurança para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas.
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Próxima Sessão Ordinária
Data: 23 de agosto (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presença de Público) e através de videoconferência.