SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2022

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 172.349,15 (cento e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos);

Projeto de Lei nº 21/2022, que concede licença sem remuneração à servidora Sueli Krogel Dorn, e dá outras providências.

*Moção que deu entrada:

Moção nº 03/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que confere aplausos aos profissionais da saúde do município de Schroeder, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento da COVID-19.

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 72/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere análise, a fim de que seja verificada a possibilidade para instalação de sinalização de trânsito informando a proibição de estacionar na Rua 3 de Outubro, em frente ao estacionamento da Escola Municipal Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e em frente ao estacionamento da Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino. Bem como, a instalação de sinalização indicando a proibição de parar e permanecer em frente aos portões de acesso aos referidos centros de ensino. O objetivo é proibir a obstrução da passagem dos veículos que estão nos estacionamentos, visto que diversos motoristas estacionam na rua, em frente aos estacionamentos. Nos portões, muitos pais ficam aguardando os alunos no portão, porém acabam prejudicando a saída dos alunos nos términos das aulas.

Indicação nº 73/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de providências necessárias para a execução de poda das árvores existentes ao longo da Rua Guilherme Laffim, bem como para que sejam concentrados esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. Alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão. No caso das árvores, os galhos ficam muito próximos a rede de energia elétrica, causando frequentes quedas de energia. Em relação a limpeza e manutenção dos terrenos, locais cobertos por mato, propiciam a proliferação de insetos e animais sinantrópicos e peçonhentos e quando a vegetação invade a via, geram problemas de mobilidade urbana.

Indicação nº 74/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Luiza Maske e Alemanha. Os motoristas que saem na Rua Luiza Maske, não tem visibilidade adequada do trânsito da Rua Alemanha, o que gera insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.799/2010, que cria o Programa Municipal de Apoio à Agricultura e Pecuária do Município de Schroeder – PROAGRO - Schroeder, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a cessão e permuta de servidores públicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 10.281,80 (dez mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder público municipal a realizar o 16º Criança em Dança, e dá outras providências.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 69/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a manutenção da Rua Eribert Pommerening, e a instalação de tubulação para escoamento de água pluvial na lateral da via. O intuito é oferecer boas condições de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

Indicação nº 70/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a limpeza do riacho existente na Rua Paraná. A concentração de detritos e vegetação, dificultam o escoamento da água, ocasionando o transbordo do riacho em períodos de chuva torrencial.

Indicação nº 71/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a manutenção da ciclofaixa existente da Rua Barão do Rio Branco, em toda a sua extensão. A referida ciclofaixa necessidade de reparos na cobertura asfáltica, para que os ciclistas tenham um espaço adequado para transitar, visto que com a falta de manutenção são forçados a utilizarem a pista de rolamento, favorecendo a ocorrência de acidentes.

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Próxima Sessão Ordinária

Data: 23 de maio (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.