SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/07/2022

por V L publicado 05/07/2022 11h23, última modificação 05/07/2022 11h23
INFORME LEGISLATIVO

*Projetos de lei que deram entrada:

 

Projeto de lei nº 25/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de bebidas, no município de Schroeder e dá outras providências;

 

Projeto de lei nº 26/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica as alterações realizadas no estatuto e no protocolo de intenções do Consócio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú – CIGAMVALI e dá outras providências.

 

*Resoluções que deram entrada:

 

Resolução nº 002/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que concede a Comenda Araribá à jovem Leticia Pereira.

Resolução nº 003/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que concede a Comenda Araribá à jovem Natália Campregher

Resolução nº 004/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que concede a Comenda Araribá ao jovem Nícolas Ariel Valenga.

 

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

 

Projeto de lei nº 24/2022, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais).

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

 

Projeto de Lei nº 20/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 172.349,15 (cento e setenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos);

 

*Indicações aprovadas:

 

Indicação nº 100/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a reativação do número telefônico do plantão do setor de águas, da Secretaria Municipal de Saneamento e Gestão Ambiental, bem como a disponibilização de uma equipe de trabalho para os horários do plantão. Visto a frequente necessidade de atendimentos de emergência em horários fora do expediente do setor de águas. Atualmente, especialmente nos finais de semana, os munícipes encontram grande dificuldade na solução de problemas voltados ao fornecimento de água potável.

 

Indicação nº 101/2022, de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere a construção de uma pista de skate em imóvel pertencente ao Município. O objetivo é ofertar aos praticantes do esporte um local adequado, longe dos perigos das ruas, onde habitualmente é praticado. Além de proporcionar momentos de lazer e agregar benefícios à saúde física e mental especialmente aos jovens.

 

*Pedidos de informação aprovados:

 

Pedido de informações nº 004/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente aos Termos Aditivos do Contrato n.95/2021, obra de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Zanella.

Pedido de informações nº 005/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente a notificação da empresa responsável pela obra da Escola Municipal Emilio da Silva.

 

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://youtu.be/lPD5SkiVGpA

 

Próxima Sessão Ordinária
Data: 11 de julho (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

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