SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/02/2021
*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:
Projeto de Lei nº 01/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e crédito especial no valor de R$ 2.289.059,09 (dois milhões e duzentos e oitenta e nove mil e cinquenta e nove reais e nove centavos);
Projeto de Lei nº 02/2021, que concede licença sem remuneração à servidora Iveli Baesso e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 03/2021, que autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina – CIEE/SC, e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que define e aplica o valor do salário base dos agentes comunitários de saúde (ACS) do município de Schroeder, e dá outras providências.
*Moções que deram entrada:
Moção nº 01/2021, de autoria do Legislativo, que apela ao Governo do Estado realização de nova chamada dos aprovados remanescentes para a 3ª etapa e demais etapas do Concurso destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados e posterior provimento de vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar (edital n° 042/CGCP/2019), a fim de contribuir com o aumento do efetivo de policiais militares em nosso Estado.
Moção nº 02/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que apela ao Governo do Estado a inclusão dos profissionais de educação na 2ª fase de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que estão inseridos apenas na 4ª fase e em decorrência da retomada das aulas presenciais, necessitam de imunização o mais breve possível.
*Indicação que deu entrada:
Indicação nº 001/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a alteração da denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Girassol, para Centro de Educação Infantil Municipal Girassol Igor Viergutz.
*Durante a ordem do dia, houve a eleição das comissões permanentes para o 1º período legislativo, da 14ª legislatura, ficando assim compostas:
-Legislação, Justiça e Redação Final:
Claudimir Lindner (Pimenta) - PSDB
Everaldo M. Coelho (Coelho) - PRTB
Eroldo Wudke - PODEMOS
-Finanças e Orçamentos:
Everaldo M. Coelho (Coelho) – PRTB
Adriano D. Furtado – DEM
João de Ávila - PSDB
-Obras e Serviços Públicos:
João de Ávila - PSDB
Adriano D. Furtado – DEM
Everaldo M. Coelho (Coelho) – PRTB
Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social:
-Adriano D. Furtado – DEM
Claudimir Lindner (Pimenta) - PSDB
Eroldo Wudke - PODEMOS
-Agricultura, Meio Ambiente e Turismo:
Eroldo Wudke - PODEMOS
João de Ávila - PSDB
José A. B. Antunes (Brizola) - PP
-Ética e Disciplina:
José A. B. Antunes (Brizola) - PP
Claudimir Lindner (Pimenta) - PSDB
Everaldo M. Coelho (Coelho) – PRTB
Próxima Sessão Ordinária
Data: 08 de fevereiro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presença de Público) e através de videoconferência.
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