SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/08/2022

Projeto de lei do legislativo nº 07/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Schroeder.

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 111/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, no trecho entre a unidade de saúde e a unidade escolar existentes no local. Necessário devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, além de contribuírem para redução de velocidade dos veículos.

Indicação nº 113/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo a criação de projeto visando desenvolver atividades voltadas ao lazer e a melhoria da qualidade de vida dos idosos de nosso Município, sendo realizadas semanalmente ou quinzenalmente. Do mesmo modo, que seja desenvolvida programação de atividades em uma semana do mês de outubro, alusiva ao dia do idoso, comemorado no dia 1º de outubro. O objetivo é proporcionar aos munícipes da terceira idade programação focada a atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e educacionais, bem como ações preventivas relacionadas principalmente a saúde física e mental.

Indicação nº 114/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere o desenvolvimento de um programa de incentivo e conscientização para aplicação do Controlador Bioativo do Maruim (CBM) no Município. trata-se de uma forma de levar o conhecimento do produto aos munícipes, instruindo-os para que todos apliquem de forma eficaz, visando o controle da proliferação do inseto.

Indicação nº 117/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a inclusão da Rua Joinville (trecho não pavimentado) no roteiro do caminhão pipa. Por se tratar de uma via de movimento intenso, os moradores sofrem com o excesso de poeira.

Indicação nº 118/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a inclusão da Rua 21 de Abril no roteiro do caminhão pipa. Proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem com o excesso de poeira, ocasionado pela movimentação intensa de veículos.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei do legislativo nº 05/2022 (reapresentação), de autoria do vereador Claudimir Lindner, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos e dá outras providências.

Projeto de lei do legislativo nº 06/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que dispõe sobre a instituição no Município de Schroeder do “Dia da Banana” e dá outras providências.

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

Projeto de Lei Complementar nº 4/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar nº 096/2010, de 14 de dezembro de 2010 (que reestrutura o plano de carreira e remuneração para o magistério do município de Schroeder, e dá outras providências).

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 26/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica as alterações realizadas no estatuto e no protocolo de intenções do Consócio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú – CIGAMVALI e dá outras providências.

*Pedidos de informação aprovados:

Pedido de informações nº 06/22, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente aos atos de liberação para instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR no Município.

Pedido de informações nº 07/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da utilização de serviços terceirizados para manutenção de vias.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 102/2022, de autoria do vereador Evaraldo M. Coelho, que sugere análise de viabilidade para instalação de academia ao ar livre no bairro Rio Hern, em imóvel pertencente ao Município. O é intuito ofertar aos moradores da localidade, um espaço gratuito para prática de atividades físicas, promovendo o bem-estar físico e mental, trazendo benefícios à saúde, além de proporcionar a integração social.

Indicação nº 103/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a denominação da biblioteca da Escola Municipal Professor Emílio da Silva, de biblioteca Igor Viergutz. Trata-se de uma forma de homenagear o menino Igor, que frequentou a instituição de ensino. Durante seu tratamento de saúde, houve grande comoção por parte da população schroedense, que acompanhou sua luta contra o câncer. Após seu falecimento, familiares mantém a memória de Igor viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, a qual anualmente são voluntários, com o intuito de contribuir com instituições que tratam de pessoas com câncer.

Indicação nº 104/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instalação de um parque infantil no Loteamento Garcia. Os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente não há área de lazer nas proximidades do referido loteamento. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para recreação.

Indicação nº 105/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado à realização de aulas de artes marciais para crianças de nosso Município. O objetivo de ofertar às crianças benefícios físicos e integração social, especialmente desenvolver o senso de responsabilidade ética e moral, de justiça, coragem, compaixão, educação, lealdade e honra. Com os ensinamentos aplicados nas aulas, os alunos tendem a reduzir a agressividade, ficam mais atentos, trabalham melhor em equipe, ficam mais motivados e criam laços de amizade.

Indicação nº 106/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que análise com o intuito de que seja verificada a possibilidade de instalação de sinalização de trânsito, com a pintura de faixa de demarcação de área de conflito na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 3507 (agência da Caixa Econômica Federal). No local os veículos permanecem parados na via devido a existência de um semáforo próximo, obstruindo o acesso ao estacionamento da agência bancária e demais estabelecimentos comerciais. Assim, a referida sinalização contribuirá para a fluidez do trânsito no local.

Indicação nº 107/22, de autoria do vereador João de Ávila, que sugere ao Executivo que verifique junto aos estabelecimentos comerciais existentes no Município, a viabilidade de reserva de vagas nos estacionamentos, destinadas aos idosos e pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção. O objetivo é ofertar acessibilidade às pessoas que possuem alguma dificuldade motora ou mobilidade reduzida, devendo a vaga estar próxima aos acessos de circulação ou entrada dos estabelecimentos. Visando assim, regulamentar um direito assegurado por Lei.

Indicação nº 108/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instalação de um parque infantil na Rua Ricardo Gorl, em imóvel pertencente ao Município, próximo à unidade de saúde. Os moradores presam pela melhoria, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para recreação.

Indicação nº 109/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instalação de um parque infantil no bairro Rio Hern, em imóvel pertencente ao Município. Trata-se de um anseio dos moradores, haja vista a necessidade de um espaço para recreação no referido bairro. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para o lazer.

Indicação nº 110/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manutenção da Rua Bertoldo Kanzler, com execução de macadamização. O intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

Indicação nº 112/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Moisés Rabello. Visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos quanto em períodos de seca, além de contribuir para melhor trafegabilidade.

Indicação nº 115/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cabíveis para realização de instalação de iluminação pública ao longo da Ponte Pênsil, localizada na Rua Ponte Pênsil, divisa com o município de Jaraguá do Sul. Por se tratar de um local ermo, traz insegurança às pessoas que transitam no local a noite. Assim, que seja verificado formas de realizar essa melhoria na referida ponte.

Indicação nº 116/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo a instituição do programa Bolsa Atleta. O programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas amadores de alto rendimento que possam representar o Município em competições estaduais, nacionais e internacionais, regulamentadas por federações e confederações, priorizando as modalidades em que o Município vem apresentando melhor desempenho técnico, mediante histórico de resultados. Justifica-se, como um estímulo à pratica esportiva, ofertando condições para que o atleta possa desenvolver e se dedicar a modalidade esportiva escolhida, dando suporte aos treinamentos e competições.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

Próxima Sessão Ordinária

Data: 08 de agosto (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.