59ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2026

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de lei nº 27/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim.

Projeto de lei nº 28/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Projeto de lei nº 29/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Motoclube de Schroeder.

Projeto de lei nº 30/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que dispõe sobre o reconhecimento da “Figueira Centenária Hennicke” como ponto de interesse turístico e cultural do Município de Schroeder e dá outras providências.

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 140/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a alteração da rota do transporte oferecido às pessoas idosas, para facilitar o deslocamento até o Clube de Idosos “Alegre Vida” aos domingos, quando há atividades no local. Verificando a possibilidade de ampliar a rota nas localidades de Braço do Sul e Rancho Bom, incluindo o contorno na travessia próxima à antiga escola Vali Jorck Voigt. A sugestão de ampliar a rota nas localidades de Braço do Sul e Rancho Bom tem como objetivo atender uma maior quantidade de idosos que residem nessas áreas e que atualmente enfrentam dificuldades de mobilidade para acessar os serviços do clube, garantindo assim a participação ativa dos idosos nas atividades, promovendo maior inclusão social.

Indicação nº 141/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a análise de viabilidade para a construção de uma pista de skate em local adequado, além da implantação de aulas de skate para os munícipes. A instalação de uma pista de skate é uma medida importante para incentivar a prática esportiva e o lazer, além de contribuir para a valorização de espaços públicos e a melhoria da qualidade de vida. A implantação de aulas de skate deve ser pensada como uma ação complementar ao incentivo à prática esportiva, com a oferta de turmas para diferentes faixas etárias.

Indicação nº 142/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a análise de viabilidade para aprimorar o transporte e a distribuição de calcário aos agricultores, por meio da adaptação das conchas utilizadas para esse fim. A proposta inclui a instalação de divisórias internas no estilo "baia" e a inclusão de um sistema de pesagem integrado. A instalação das divisórias permitirá a separação eficiente da carga, possibilitando a distribuição de calcário para diferentes destinos de forma organizada. O sistema de pesagem integrado permitirá o monitoramento preciso do peso da carga, garantindo que as quantidades sejam corretamente dosadas conforme necessário.

Indicação nº 143/2026, de autoria da vereadora em exercício Miriã de Freitas Souza Gonçalves, que sugere análise de viabilidade para instalação de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia em imóvel pertencente ao município, no Bairro Schroeder I. Justifica-se, considerando a crescente demanda por espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas, que visam o bem-estar da população e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde, lazer e integração social, torna-se imprescindível a criação e melhoria de infraestrutura esportiva no referido bairro. Essas estruturas são essenciais para proporcionar um espaço adequado para a prática de esportes como futsal, vôlei, basquete, handebol, entre outros, atendendo assim a diferentes faixas etárias e promovendo a inclusão social por meio da atividade física.

*Pedidos de informação que deram entrada:

Pedido de informação nº 12/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informações sobre atendimento fonoaudiológico na rede municipal de ensino.

*Projetos de lei aprovados:

Projeto de lei nº 17/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Lutas e Artes Marciais Samura com fundamentos na Lei Federal N° 13.019/2014.

Projeto de lei nº 19/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Projeto de lei nº 23/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.773/2025, que autoriza o Município de Schroeder a firmar convênio com o Município de Guaramirim, para oferecer o serviço de abastecimento e fornecimento de água potável.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 04 de maio (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=CBeuNT8Pvww