53ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2026
*Projetos de lei que deram entrada:
Projeto de lei nº 10/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 229 - Rua Júlio Francisco Schultz, n° 230 – Rua Elsa Zils Schultz, n° 231 – Rua Paulina Randun Schultz, n° 232 Rua Hildegard Schultz Walz, n° 233 – Rua Elsa Hilda Schultz Klitzke, n° 234 - Rua João Daniel Schneider, n° 235 Rua Viro Walz, n° 131 - Rua Inês Tietz (prolongamento) e n° 126 – Rua Cristiane Zerbin (prolongamento), localizadas no Loteamento Residencial Schultz, situado na matrícula n° 33.021 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Construtora Dharma Ltda., localizado na Rua - 001 Marechal Castelo Branco, distante 200 metros da Rua – 057 - Paulo Setter, Bairro Centro Sul, no Município de Schroeder.
Projeto de lei nº 11/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 238 - Rua Willy Feustel e n° 239 – Rua Francisco Mazzola, localizadas no Loteamento Residencial Mazzola Feustel, situado na matrícula n° 41.430 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Mazzola Feustel Holding Ltda., localizado na rua - 026 Santa Catarina, distante 110 metros da rua – 016 – Duque de Caxias, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder.
Projeto de lei nº 12/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a ratificação, instituição, denominação e classificação das ruas de nº 40 - Herman Hertel Bairro Bracinho; n° 41 – João Reck, Bairro Bracinho; n° 51 – Carlos Eggert, Bairro Sossego; n° 84 – Acre, Bairro Centro Norte e n° 157 – José Flor, Bairro Centro, no Município de Schroeder, e altera as Leis Municipais nº 296/1978 e 536/1986, alteração a denominação das ruas de nº 39 - Reinaldo Pommerening, Bairro Bracinho e nº 64 - Ottoli Peschke, Bairro Centro Norte.
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 91/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a execução de pavimentação da Rua Rodolfo Viebrantz. A presente indicação tem por objetivo atender à reivindicação dos moradores, que enfrentam dificuldades devido às condições atuais da via. Em períodos de chuva, a rua apresenta acúmulo de lama e buracos, prejudicando a circulação de veículos e pedestres. Já em períodos de estiagem, o excesso de poeira causa transtornos à população local. A pavimentação da via contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores.
Indicação nº 92/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a execução de pavimentação da Rua Princesa Isabel. O trecho da via que ainda não possui pavimentação necessita de melhorias, pois as condições atuais dificultam o tráfego de veículos e pedestres, além de ocasionar acúmulo de poeira em períodos seca e formação de lama em dias de chuva. A execução da pavimentação contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade dos moradores e demais usuários da via, proporcionando mais segurança, conforto no deslocamento, valorização da região e melhor qualidade de vida para a comunidade local.
Indicação nº 93/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado entre as ruas Edmundo Volles e Otto Volles, no bairro Rio Hern. Justifica-se, com objetivo atender a uma demanda da comunidade local, especialmente de estudantes que utilizam o transporte público. Atualmente, os usuários aguardam o ônibus sem qualquer tipo de abrigo, ficando expostos às condições climáticas, como sol intenso e chuva, o que gera desconforto e coloca em risco a saúde e o bem-estar, principalmente das crianças. Dessa forma, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura proporcionará mais segurança, conforto, garantindo melhores condições de espera para os usuários do transporte público.
*Pedido de informação que deu entrada:
Pedido de informação nº 04/2026, de autoria dos vereadores Marcos Zils e Rosamira Karsten, que solicita informações acerca do aumento do valor do IPTU em imóveis localizados no Município de Schroeder.
Pedido de informação nº 05/2026, de autoria de todos os vereadores, que solicita informações acerca do andamento das tratativas relacionadas à atualização e revisão do Plano Diretor do Município.
*Projetos de lei aprovados:
Projeto de lei nº 05/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Schroeder.
Projeto de lei nº 06/2026, de autoria da vereadora em exercício Miriã de Freitas Souza Gonçalves, que institui o Dia Municipal do Artesão no âmbito do Município de Schroeder e dá outras providências.
Próxima Sessão Ordinária
Data: 23 de março (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=OA1HuipLY1k&t=2184s