44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2025
*Indicações que deram entrada:
Indicação nº 296/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a manutenção da Rua Timbó, com execução de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, devido às atuais condições da via, que apresentam irregularidades que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos usuários. O desgaste natural provocado pelo fluxo de veículos e pelas intempéries resulta em buracos, desníveis e trechos com acúmulo de lama ou poeira excessiva, dificultando o deslocamento. Diante disso, a manutenção é fundamental para assegurar mobilidade, segurança e qualidade de vida aos usuários.
Indicação nº 297/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a adoção de medidas cabíveis visando melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Erich Froehner, nas proximidades do imóvel nº 1290. Justifica-se, pela necessidade de melhorar o escoamento da água pluvial, a fim de mitigar riscos de alagamentos e aquaplanagem, proporcionando maior segurança e conforto aos moradores e demais usuários da via. Tal medida é fundamental para a prevenção de acidentes e para garantir a adequada mobilidade urbana, especialmente durante períodos de chuvas intensas.
*Pedidos de Informação que deram entrada:
Pedido de Informação nº 16/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços do Transporte Escolar Municipal.
Pedido de Informação nº 17/2025, de autoria dos vereadores Rosamira Karsten e Marcos Zils, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços de Coleta de Seletiva no município de Schroeder.
*Moção aprovada:
Moção nº 14/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que apela pela valorização e proteção da piscicultura brasileira, evitando que práticas internacionais desleais prejudiquem pequenos e médios produtores, e pela reavaliação urgente da liberação da tilápia importada do Vietnã, considerando seus impactos econômicos, sociais, sanitários e concorrenciais no mercado nacional.
*Projetos de lei aprovados:
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que altera anexo da Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998;
Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que Institui o "Programa de Pavimentação Comunitária", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Schroeder a prorrogar Convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.
Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina.
Próxima Sessão Ordinária
Data: 08 de dezembro (segunda-feira), às 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=nl9vmFZaqrY