38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/10/2025

por V L publicado 21/10/2025 12h47, última modificação 21/10/2025 12h47
INFORME LEGISLATIVO

*Indicação que deu entrada:

Indicação nº 263/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a realização de mutirões semestrais de conscientização e limpeza das sarjetas de ruas, com foco na prevenção de doenças e melhoria da qualidade ambiental. Justifica-se, com o objetivo de que o setor de Saneamento e Meio Ambiente, em parceria com a Defesa Civil, o Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil, desenvolvam uma estratégia conjunta para a realização de mutirões de limpeza e campanhas educativas. A proposta é promover, a cada seis meses, ações de conscientização sobre a importância da manutenção da cidade limpa, destacando os riscos associados ao descarte irregular de lixo e incentivando a população a adotar práticas responsáveis e conscientes. Além disso, é fundamental realizar a coleta e remoção dos resíduos acumulados nas beiras de ruas e em outros pontos críticos do município. Essa ação não só melhorará a limpeza e organização urbana, como também contribuirá para a redução dos focos de proliferação de mosquitos e outras doenças, promovendo uma cidade mais segura e saudável para todos. A implementação dessa proposta fortalecerá a parceria entre os cidadãos e o poder público, promovendo um ambiente mais saudável, seguro e sustentável. A conscientização e a ação coletiva são essenciais para que possamos alcançar um nível de organização que favoreça a qualidade de vida e a saúde da população.

*Moção que deu entrada:

Moção nº 12/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, confere aplausos aos senhores Helmuth Krogel, Relina Krogel, Mirson Krogel, Cleverson Bolduan, Kátia Krogel Bolduan e Marilson Krogel, em reconhecimento pela contribuição exemplar ao esporte e à promoção do nome do município de Schroeder e do Estado de Santa Catarina no cenário nacional do Velocross.

*Projeto de lei aprovados:

Projeto de lei nº 63/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre O Serviço De Inspeção Municipal (SIM) e as normas de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, no Município de Schroeder e dá outras providências.

Projeto de lei nº 68/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a doação do terreno da matrícula nº 23.542, do livro 2, do ofício de registro de imóveis da comarca de Guaramirim ao Estado de Santa Catarina.

Projeto de lei nº 72/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 33.585,42 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

*Moção aprovada:

Moção nº 11/2025, de autoria das vereadoras Ana Claudia Locilha de Oliveira, Kauana Peschke Lange, Rosamira Karsten e Scheila Emilene Engelmann Ewald, que apoia o Projeto de Lei n.º 202/2025, de autoria da deputada estadual Paulinha, e solicita ainda aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina celeridade na tramitação e aprovação da matéria.

 

Próxima Sessão Ordinária

Data: 27 de outubro (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=EJEOjy9IBm0&t=3662s

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