29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/08/2025

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 218/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere análise de viabilidade para o fechamento das laterais dos espaços utilizados pelos pacientes enquanto aguardam a abertura das unidades de saúde. Justifica-se, com o objetivo de proteger os usuários da exposição prolongada ao frio, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas. Muitos munícipes precisam se deslocar ainda na madrugada para garantir atendimento, permanecendo por longos períodos em ambientes abertos e sujeitos às intempéries. A adoção dessa iniciativa contribuiria significativamente para oferecer mais conforto, segurança aos cidadãos que utilizam os serviços públicos de saúde.

Indicação nº 219/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a execução de limpeza e desassoreamento da vala que atravessa a Rua Leopoldo Prust e desemboca na Rua 3 de Outubro. Justifica-se, pois o assoreamento dificulta o escoamento da água pluvial, o que pode provocar alagamentos, principalmente em dias de chuva intensa. A situação causa transtornos aos moradores, representando riscos à saúde, devido à água parada e acúmulo de detritos.

Indicação nº 220/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a implantação de ciclofaixa na Rua Dom Pedro. Justifica-se, considerando a necessidade de promover maior segurança e acessibilidade para os ciclistas que utilizam essa via diariamente. Atualmente, ambos os lados da Rua Dom Pedro permanecem ocupados por veículos estacionados, o que impossibilita o trânsito seguro de bicicletas e coloca em risco a integridade física dos ciclistas, especialmente crianças que se deslocam de bicicleta para as escolas da região. A medida garantirá melhor mobilidade urbana, segurança no trânsito e a promoção de hábitos saudáveis de locomoção.

Indicação nº 221/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere análise de viabilidade para revitalizar a sinalização das ciclofaixas existentes no município, com a pintura total da área da ciclofaixa em vermelho e a linha delimitadora em branco. Justifica-se, com o objetivo proporcionar mais segurança e visibilidade para os usuários das ciclofaixas, garantindo melhor sinalização horizontal e a delimitação dos espaços destinados ao tráfego de bicicletas. A pintura total da área da ciclofaixa, juntamente com a demarcação em branco, contribui para a organização do trânsito, a redução de acidentes e o incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis.

Indicação nº 222/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manutenção de boca de lobo localizada na Estrada Duas Mamas, nas imediações do imóvel nº 4200, com realização de reforço do asfalto ao redor de uma grade de proteção e limpeza. Justifica-se, pois a referida boca de lobo apresenta risco à segurança dos pedestres e veículos, pois a grade está solta e inclina quando alguém passa sobre ela, podendo causar acidentes. Além disso, a situação pode agravar-se com o tempo devido à erosão do asfalto e obstrução do bueiro, principalmente em períodos chuvosos. A intervenção se faz necessária para prevenir danos maiores e garantir a segurança da população local.

Indicação nº 223/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a recolocação da grade da boca de lobo e a manutenção do pavimento asfáltico do acostamento da Estrada Duas Mamas, nas proximidades do imóvel nº 4200, próximo à Igreja Divino Espírito Santo. Justifica-se, visto que a manutenção do acostamento e a recolocação da grade da boca de lobo são necessárias para garantir a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pela via. O pavimento danificado pode causar acidentes, especialmente em dias de chuva, enquanto a má fixação da grade da boca de lobo representa risco de queda e obstrução da drenagem. A realização dos reparos contribuirá para a preservação da via, a fluidez do tráfego e à integridade física dos usuários da estrada.

Indicação nº 224/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instalação de sinalização de trânsito na Estrada Duas Mamas, no trajeto da Escola Municipal Castro Alves, com placas sinalizando área escolar, bem como o limite de velocidade máxima permitida de 40km. Justifica-se, em razão da intensa circulação de alunos, pais e funcionários nas imediações da unidade escolar, o que demanda atenção especial quanto à segurança no trânsito. No entanto, tem sido recorrente o registro de excesso de velocidade por parte de diversos condutores que trafegam pela via, colocando em risco a integridade física dos pedestres, especialmente das crianças. A iniciativa visa prevenir acidentes e promover um ambiente mais seguro para todos os usuários da via.

Indicação nº 225/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a manutenção da calçada na Rua Walter Ginow e da boca de lobo, localizados nas imediações do imóvel nº 35. Justifica-se, pois a calçada mencionada apresenta desnível considerável, o que compromete a mobilidade dos pedestres e aumenta o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. Além disso, a boca de lobo encontra-se com a tampa elevada no lado da calçada, criando um ponto perigoso para tropeços e quedas. Tais condições representam risco iminente à segurança dos munícipes e demandam intervenção urgente para nivelamento da calçada e reparo adequado da tampa do bueiro.

*Moção que deu entrada:

Moção nº 05/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que confere moção de aplauso à Polícia Civil do município de Schroeder, pelo excepcional trabalho na defesa da segurança pública e pela operação realizada em 8 de agosto de 2025, com o objetivo de desarticular ações criminosas relacionadas ao tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.

*Projetos de lei aprovados:

projeto de lei substitutivo n.º 002/2025 que substitui o projeto de lei n.º 43/2025, que Institui o “Programa Regulariza Schroeder”, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares ou clandestinas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 53/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que dispõe sobre a revogação expressa de leis ordinárias municipais e declara a perda de eficácia de leis com objeto exaurido, temporárias, em desuso ou sem utilidade, no âmbito do Município de Schroeder.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 25 de agosto (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=9Db_Nr8HBs4&t=1845s