27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2025

*Projeto de lei que deu entrada:

Projeto de lei nº 53/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que dispõe sobre a revogação expressa de leis ordinárias municipais e declara a perda de eficácia de leis com objeto exaurido, temporárias, em desuso ou sem utilidade, no âmbito do Município de Schroeder.

*Indicação que deu entrada:

Indicação nº 206/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a execução de reparos ou remoção dos tubos danificados, localizados ao lado da Praça com a Quadra Poliesportiva Bianca Gervin Jacob, situada no Loteamento Alfablu, na Rua Hilda Brach Bauer. Justifica-se, uma vez que os tubos quebrados estão expostos, representando uma ameaça à segurança dos usuários. Há risco de acidentes, como quedas e ferimentos, especialmente considerando a proximidade com a quadra poliesportiva e o uso frequente do local pela população, em especial por crianças. Diante disso, é fundamental a adoção de medidas para eliminar ou reduzir esses riscos. Caso os tubos não tenham mais utilidade ou não possam ser reparados de forma segura, recomenda-se sua remoção.

Indicação nº 207/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a realização de serviços de reparo e conservação do asfalto da Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 8382 (Escola Municipal Frida Hein Krause). Justifica-se, pois o pavimento apresentas diversos buracos, prejudicando tanto o trânsito de veículos quanto a segurança dos pedestres, em especial dos alunos que frequentam a instituição de ensino. O estado atual da via representa risco significativo de acidentes, principalmente em horários de fluxo intenso de crianças e adolescentes que se deslocam para a escola.

Indicação nº 208/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a realização de reparos no fosso de escoamento de esgoto localizado no Loteamento Verde Vale, o qual devido aos danos ocasionados por um trator do setor de agricultura, encontra-se inoperante há vários meses. Justifica-se, pois a ausência do conserto tem causado riscos à saúde pública, considerando o grande acúmulo de água estagnada, que pode resultar na proliferação de insetos transmissores de doenças. Além de prejudicar o bom funcionamento do sistema de esgoto do local.

Indicação nº 209/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instalação de uma placa de sinalização na bifurcação da Estrada Rancho Bom, com as seguintes orientações e referências: sentido a direita indicar “Estrada Rancho Bom” e a esquerda “Estrada Rancho Bom (em direção à Figueira Centenária)”. Justifica-se, com o objetivo de facilitar a identificação do local, especialmente para os motoristas e visitantes, para que não tenham dificuldades em reconhecer a direção correta. Ajudará na entrega de correspondências, visto que muitas entregas são prejudicadas pela falta de sinalização apropriada. E ainda, aumentará a segurança viária, minimizando as chances de enganos e evitando possíveis acidentes devido à falta de clareza na sinalização.

Indicação nº 210/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instalação de tubulação em uma vala, localizada ao lado da Rua Jerônimo Tomaselli. Justifica-se, com o objetivo de atender à necessidade de melhoria da infraestrutura urbana no referido local. A vala existente representa risco aos moradores de residências próximas, especialmente ao imóvel de nº 995. Além do perigo de acidentes, a exposição constante à água parada pode gerar problemas sanitários e ambientais, agravando a qualidade de vida dos moradores.

Indicação nº 211/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere análise de viabilidade para execução de projeto para pavimentação da Estrada Rio Hern (área rural). Justifica-se, pois a ausência de pavimentação tem causado transtornos à população, como poeira excessiva em períodos de seca e dificuldade de tráfego em dias chuvosos. A pavimentação trará mais conforto, segurança e qualidade de vida, além de contribuir com a saúde pública, ao reduzir problemas respiratórios causados pela poeira. Também beneficiará a logística da produção agrícola da localidade.

Indicação nº 212/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a instalação de bicicletário na praça com quadra poliesportiva Bianca Gervin Jacob, situada no loteamento Alfablu, localizada na Rua Hilda Brach Bauer, s/n.º. Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar um local adequado, seguro e acessível para deixar as bicicletas, permitindo que o gramado e os outros espaços da praça sejam aproveitados de maneira plena por todos os usuários, visto que atualmente frequentadores estão deixando as bicicletas no gramado, obstruindo o espaço que poderia ser melhor aproveitado pelas pessoas que desejam descansar, socializar ou praticar atividades ao ar livre.

*Projeto de lei aprovado:

Projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o repasse do incentivo financeiro adicional do componente de qualidade em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 para as equipes de saúde bucal (ESB), equipes de saúde da família (ESF) e equipe multiprofissional (EMulti).

*Moção aprovada:

Moção nº 04/2025, de autoria dos vereadores Adilson Kluck e Marcos Zils, confere aplausos à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros Voluntários de Schroeder, em reconhecimento ao excepcional trabalho prestado por essa entidade. Com dedicação, empenho e comprometimento, atuam de forma incansável na promoção da segurança e bem-estar da comunidade e no desenvolvimento da consciência cidadã. A atuação exemplar representa um verdadeiro modelo de altruísmo, solidariedade e serviço voluntário, digno de admiração e inspiração para toda a sociedade.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 14 de agosto (quinta-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=sFgFhBmCkek