21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/06/2025

*Projetos de lei que deram entrada:

Projeto de lei nº 44/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 28.846,42 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

*Indicações que deram entrada:

Indicação nº 174/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a instalação de placa de parada obrigatória (placa de “PARE”), no cruzamento das ruas Rua Alphons Maria Schmalz e Carlos Eggert, em frete ao imóvel 117 (sorveteria Q Legal). Justifica-se, pois o referido cruzamento tem sido palco de vários acidentes de trânsito, em razão da falta de sinalização adequada. A sinalização contribui diretamente para a prevenção de acidentes e proporciona maior segurança aos moradores e frequentadores daquela região.

Indicação nº 175/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere providências para instalação de tampões nos canos abertos da Rua 31 de Março, no registro de escape localizado no interior do tubo azul. Justifica-se, pois tal medida visa evitar acidentes e proteger a segurança dos cidadãos que transitam pela via, além de preservar a integridade física de grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos, que podem se machucar colocando o pé nessa abertura.

Indicação nº 176/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a limpeza das grades de escoamento de água, das bocas de lobo localizadas na Rua Gustavo Streit, nos números 547, 705 e 719. As referidas grades encontram-se obstruídas por areia. Justifica-se, visto que a obstrução dos referidos bueiros tem prejudicado o adequado escoamento da água pluvial, causando transtornos especialmente em períodos de chuvas fortes, podendo causar alagamentos, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana.

Indicação nº 177/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere análise de viabilidade para implementação de um sistema que facilite o acesso direto do munícipe com a administração municipal, por meio da plataforma Reclame Aqui, integrada com Inteligência Artificial, visando agilizar o atendimento ao munícipe. Justifica-se, com o objetivo de facilitar o acesso do munícipe aos serviços públicos, em uma plataforma onde os cidadãos poderão registrar dúvidas, sugestões ou até mesmo reclamações. E ainda, garantir respostas rápidas e precisas, através do uso de Inteligência Artificial, o sistema poderá fornecer respostas imediatas às dúvidas e solicitações mais frequentes, garantindo agilidade no atendimento e ajudando a gestão pública. O uso da Inteligência Artificial permitirá ainda que o sistema aprenda com as interações dos cidadãos, melhorando suas respostas ao longo do tempo e oferecendo uma experiência personalizada e de maior qualidade.

Indicação nº 178/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere análise de viabilidade para a inclusão de psicólogos nas escolas municipais, como medida de promoção da saúde mental de alunos e profissionais da educação. Justifica-se, pois a implementação de medidas que assegurem a presença constante de psicólogos é essencial para promover o bem-estar emocional e psicológico dos alunos e de toda a comunidade escolar. A Lei nº 13.935/2019, que regulamenta os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, representa um avanço significativo. Contudo, ainda existem desafios, como a falta de recursos para garantir esses profissionais em todas as instituições de ensino. A saúde mental dos estudantes deve ser uma prioridade no sistema educacional. A presença desses profissionais não só apoia o bem-estar emocional dos alunos, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, saudável e propício ao aprendizado. A implementação dessa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes e para a promoção de uma educação mais equitativa e inclusiva.

Indicação nº 179/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a manutenção da Rua João Correia, com a remoção de detritos como pedras e barro acumulados ao longo do acostamento da via. Justifica-se, uma vez que a via em questão recebe periodicamente serviços de patrolamento. Contudo, esse serviço acaba resultando no acúmulo de materiais como pedras soltas, terra e barro nas laterais da pista. Esses detritos têm comprometido a estrutura da mureta de proteção, que vem cedendo em razão da pressão exercida por esse material. A manutenção adequada da estrutura existente é essencial para garantir a segurança dos moradores e demais usuários da via.

Indicação nº 180/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere remoção de um tubo de dois metros de diâmetro, depositado no riacho localizado na Rua Rio de Janeiro, em frente ao imóvel nº 3577. Justifica-se, pelo fato de que o tubo em questão não apresenta utilidade no local indicado e está obstruindo o fluxo natural da água, prejudicando o curso do córrego. A remoção desse material contribuirá para a melhoria do escoamento da água e para a preservação ambiental da área.

Próxima Sessão Ordinária

Data: 30 de junho (segunda-feira), às 19 horas

Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.

Para visualizar o vídeo da Sessão, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=Ne0eGYKeIrA