Câmara Municipal

Fiscais de Contrato: por V L — publicado 28/05/2024 — última modificação 18/06/2025 16h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020: por V L — última modificação 26/02/2020 10h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Credenciamento nº 001/2020
Inspeção CI: por V L — última modificação 22/06/2023 10h08
Localizado em Transparência / … / Relatórios, Auditorias e Inspeções / 2020
Inspeção CI: por V L — última modificação 22/06/2023 10h07
Localizado em Transparência / … / Relatórios, Auditorias e Inspeções / 2021
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por V L — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 09h48
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por V L — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 14h21
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/11/2023 15h39
Localizado em Leis
Lei Orgânica Schroeder (Texto Compilado), atualizada em 17/10/2023.: por V L — última modificação 30/11/2023 15h58
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Schroeder (Texto Compilado), atualizada em 19/12/2024.: por V L — última modificação 18/12/2024 16h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Schroeder, atualizada em 17/10/2023: por V L — publicado 30/11/2023
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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