SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019

por V L publicado 17/09/2019 11h25, última modificação 17/09/2019 11h25

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

projeto de lei nº. 047/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais); para atender à demanda referente ao transporte escolar e transferência de recursos financeiros para a APAE.

*Resoluções que deram entrada, oriundas do Legislativo:

Resolução nº 002/2019, que estabelece regime de adiantamento para despesas de hospedagem, alimentação e transporte para o Programa Vereador Mirim da Câmara de Vereadores de Schroeder.

Resolução nº 003/2019, que dispõe sobre a alteração da Resolução n. 052/2009 e dá outras providências.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei legislativo nº 001/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, que cria o sistema de captação e uso de água pluvial das novas edificações e dá outras providências, este aprovado com emenda.

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:
Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, que institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão Ordinária
Data: 23 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

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