Resultado da busca por lei

338 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
por V L — última modificação 21/09/2021 15h35
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Tomada de Preço nº 001/2021
Arquivo EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
por V L — última modificação 11/05/2022 10h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Tomada de Preço nº 001/2022
Arquivo EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
por V L — última modificação 08/11/2022 15h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Tomada de Preço nº 004/2022
Arquivo ERRATA EDITAL 001/2020
por V L — última modificação 09/03/2020 12h30
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Tomada de Preço nº 001/2020
Fiscais de Contrato
por V L — publicado 28/05/2024 — última modificação 18/06/2025 16h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
por V L — última modificação 26/02/2020 10h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Credenciamento nº 001/2020
Arquivo object code Inspeção CI
por V L — última modificação 22/06/2023 10h08
Localizado em Transparência / … / Relatórios, Auditorias e Inspeções / 2020
Arquivo Inspeção CI
por V L — última modificação 22/06/2023 10h07
Localizado em Transparência / … / Relatórios, Auditorias e Inspeções / 2021
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
por V L — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 09h48
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
por V L — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 14h21
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 34