Resultado da busca por lei

338 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório Gestor - 2021
por V L — última modificação 15/07/2022 13h55
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Relatório Circunstanciado - Chefe do Poder Legislativo
Arquivo Relatório Gestor - 2022
por V L — última modificação 18/05/2023 14h30
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Relatório Circunstanciado - Chefe do Poder Legislativo
Arquivo Relatório Gestor - 2023
por V L — última modificação 29/05/2024 16h18
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Relatório Circunstanciado - Chefe do Poder Legislativo
Arquivo Relatório Gestor - 2024
por V L — última modificação 14/05/2025 10h52
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Relatório Circunstanciado - Chefe do Poder Legislativo
Arquivo REPUBLICAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
por V L — última modificação 02/08/2022 09h14
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Tomada de Preço nº 002 e 003/2022
Resolução 02/2025 - Regulamenta Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
por V L — publicado 29/05/2025
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos
Arquivo Resolução 02/2025 - Regulamenta Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
por V L — última modificação 29/05/2025 08h59
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Resolução 02/2025 - Regulamenta Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
Arquivo PDF document Resolução 006-2024
por V L — última modificação 11/06/2024 09h56
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001, DE 11 DE JUNHO DE 2019
por V L — última modificação 29/10/2025 15h22
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Ouvidoria
Arquivo Octet Stream Resolução nº 01/19 - Ouvidoria
por V L — última modificação 22/06/2023 14h53
Localizado em Transparência / Atos Normativos e Administrativos / Regulamento Ouvidoria
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 34