SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2019

por V L publicado 30/08/2019 10h10, última modificação 30/08/2019 10h11

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

Projeto de lei nº 044/2019, que altera os anexos da lei nº 2.293/2017, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021, da lei nº 2. 376/2018, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da lei nº 2.393/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o orçamento geral do município.

*Projeto de lei oriundo do Legislativo proposto pelo Vereador Giovane Fodi:

*Projeto de Lei do Legislativo n. 002/2019, dispõe sobre a denominação da Rua 150- Sem nome de Rua Aldo Neumann.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de lei nº 043/2019, autoriza o poder público municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 008/2019 que institui a política municipal do meio ambiente e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 009/2019, altera o anexo II Lei Complementar n.º 062/2008, que reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências.

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 042/2019 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

Palavra livre
Marina Fernandes – PSD

A vereadora iniciou seu pronunciamento, explanando a respeito da indicação de sua autoria apresentada no ano de 2018, que trata de alteração do nome do Centro de Educação Infantil Municipal Girassol, para Centro de Educação Infantil Municipal Girassol Igor Viergutz, sendo uma homenagem, em virtude da luta do menino Igor contra o câncer, da comoção que tomou conta da população schroedense durante o tratamento de saúde da criança, e após sua morte, familiares mantém a memória do menino viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, na qual anualmente são voluntários, com o intuito de contribuir com instituições que tratam de pessoas com câncer. Segundo a vereadora, até o momento o pedido não foi concretizado, mencionando que tratou do assunto com o prefeito, houve a aceitação da sugestão, tendo em vista que Igor estudou na instituição, porém devido a necessidade de alterações cadastrais em diversos órgãos, além de alterações em convênios e repasses que o centro de educação recebe da iniciativa pública e privada, torna-se inviável a mudança do nome, contudo, aguardará a disponibilidade de outro centro educacional ou espaço público para que seja denominado de Igor Viergutz. 
Finalizando, a vereadora comunicou que já está disponível para o município, os valores da emenda do deputado Darci de Matos, destinada para saúde, também emenda do deputado João Rodrigues no valor de 100 mil reais, este angariado em parceria com a vereadora Janaina, além de emenda para a destinação de um veículo para a polícia militar, por parte do deputado Kennedy Nunes, este por intermédio da diretora desta Casa, sra. Miriã.

Palavra Livre
Giovane Fodi – PSB

O vereador, utilizou a palavra para defender sua Moção n. 006/2019 que apela ao Governador do Estado de Santa Catarina celeridade na Regulamentação da Lei Estadual n. 17.754/2019 a fim de iniciar o mais breve possível a emissão da Carteira Estadual do Autista. Esclarece que a carteira trará vários benefícios, em especial a gratuidade no transporte intermunicipal aos portadores do Transtorno do Espectro Autista. 
Pediu apoio aos nobres pares, a fim de aprovar o Projeto de Lei n. 002/2019 de sua autoria que pretende denominar a Rua 150- Sem nome, no Bairro Rio Hern de Rua Aldo Neumann, esclareceu que o projeto encontra-se instruído com o abaixo-assinado dos moradores daquela rua solicitando a denominação mencionada, na ocasião fez um breve relato sobre a história do Sr. Aldo Neumann e os motivos pelos quais presta-se a referida homenagem. 
Relatou sobre a necessidade de conserto das ruas com paver no Loteamento São Mateus, veículos pesados, como ônibus, passam por aquele local e danificam o calçamento. A solicitação já foi objeto de indicação do vereador.
Por fim, solicitou o envio de ofício ao Atleta Volkmar Berchtold parabenizando-o pela sua colocação entre os Top 10 do Campeonato Mundial de Dow Hill, bem como ao Senhor Ildefonso pela organização da etapa catarinense de Mountain bike ocorrida no Município.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 02 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

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