SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2019

por V L publicado 24/09/2019 14h40, última modificação 24/09/2019 14h38

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

Projeto de lei nº. 046/2019, que altera a Lei Municipal nº 1.417/2004, de 22 de junho de 2004, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e adota outras providências;

Projeto de lei nº. 047/2019 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais); para atender à demanda referente ao transporte escolar e transferência de recursos financeiros para a APAE.

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, que institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na Legislação Ambiental Municipal e dá outras providências.

*Resoluções aprovadas:

Resolução nº 002/2019, que estabelece regime de adiantamento para despesas de hospedagem, alimentação e transporte para o Programa Vereador Mirim da Câmara de Vereadores de Schroeder.

Resolução nº 003/2019, que dispõe sobre a alteração da Resolução n. 052/2009 e dá outras providências.

*Indicações aprovadas:

Indicação nº 037/2019, de autoria da vereadora Marina Fernandes, sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Leopoldo Fiedler, nas proximidades do imóvel nº 325.
Justifica-se tendo em vista que, com as novas instalações da unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), houve um aumento significativo de veículos e pedestres transitando na referida via. A faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, além de reduzir a velocidade dos veículos no local.

Indicação nº 038/2019, de autoria da vereadora Marina Fernandes, sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 2163 (Caribe Têxtil).
Justifica-se tendo em vista que, no local há grande movimentação de pessoas em decorrência do comércio e de indústrias próximos, além do número significativo de moradores do loteamento Zils. A faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, além de reduzir a velocidade dos veículos no local.

Indicação nº 039/2019, de autoria do vereador Aurino Wudke, sugere a instalação de câmeras de vigilância na localidade de Schroeder I, em alguns pontos estratégicos, como no final da Rua Rio de Janeiro, divisa com o município de Guaramirim; na Rua Guaramirim, nas proximidades do posto de saúde; e na Rua Erich Froehner, nas proximidades da Escola de Educação Básica Prof. Elisa Cláudio de Aguiar.
Justifica-se tendo em vista a necessidade de maior segurança nesses locais, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas.

Indicação nº 040/2019, de autoria do vereador Aurino Wudke, sugere a revitalização e a padronização das calçadas ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, com a realização de trabalho de conscientização com os moradores sobre a importância da construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos, proporcionando um espaço agradável e adequado, visando a mobilidade, acessibilidade e a segurança, observando a legislação e as normas técnicas.
Justifica-se tendo em vista que atualmente, os pedestres enfrentam dificuldades ao transitarem nas calçadas, encontram diversos obstáculos, calçadas mal conservadas, sendo que em alguns locais, nem calçada há.

Sessão Extraordinária
Data: 30 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

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