SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2019

por V L publicado 16/10/2019 08h36, última modificação 16/10/2019 08h36

*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:

Projeto de Lei nº 51/2019, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 177.791,88 (cento e setenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos)”;

Projeto de Lei nº 52/2019 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento, bem imóvel, com a finalidade de isentar lançamentos tributários”;

Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que “dispõe sobre as diretrizes estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá outras providências”.

*Projeto de lei aprovado em única votação:
Projeto de Lei nº 48/2019, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 749.869,50 (setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)”;

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação:

Projeto de Lei nº 49/2019, que “autoriza a firmar termo de cessão de uso de 01 (um) veículo marca Renault/Duster 2.0 4x4, tipo automóvel, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação 2019 e ano de modelo 2020, chassi nº. 93YHSR3J3LJ088271, RENAVAM nº. 1205783510, placas RAE-1795, categoria oficial, com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do estado de Santa Catarina e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 50/2019, que “autoriza a cessão de um veículo PAS/automóvel para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina com atuação no município de Schroeder”.

Palavra Livre:

Marina Fernandes – PSD

A vereadora iniciou sua palavra solicitando informações junto à 15ª Delegacia Regional de Polícia de Jaraguá do Sul, a respeito do funcionamento do IML. Relatou que no último dia 09, ocorreu um acidente na Rodovia do Arroz, às 17:30 horas, com óbito. Os familiares realizaram todos os procedimentos necessários para liberação do corpo, porém, devido a morosidade, mantiveram contato com IML apenas por volta das 22 horas, onde foram informados que o plantão havia se encerrado e o corpo seria liberado às 7:30 horas do dia seguinte. Desta forma, o conhecimento sobre os procedimentos e funcionamento do IML são imprescindíveis, para que seja esclarecido o ocorrido e para que se evite descasos com os familiares enlutados.

Finalizando, explanou a respeito de suas indicações que tratam de extensão de iluminação pública na Rua Godffried Maske e instalação de iluminação pública na lateral da Praça Municipal Prefeito Helmuth Moritz Germano Hertel, ao lado do imóvel nº 720. Segundo a vereadora, a falta de iluminação, traz insegurança aos moradores, uma vez que há uma movimentação frequente de veículos e não há como distinguir qual o propósito das pessoas que frequentam estes locais. Moradores relatam que pessoas estacionam seus veículos no local com a intenção de praticar atos libidinosos em seu interior.

Valfrido Pedro dos Santos – Tio Frido - PSDB

O Vereador fez uso da palavra, sugerindo que a Gerência Regional de Educação – GERED seja comunicada, para que tenha o conhecimento da necessidade de realização da pintura do muro da Escola de Educação Básica Miguel Couto. Segundo o vereador, a pintura existente já está desgastada e precisa de manutenção.

Finalizando, prestou condolências em decorrência da morte do Ex-deputado Marco Tebaldi, enaltecendo que o mesmo sempre visitava a nossa cidade e por diversas vezes, angariou recursos para o município.

Claudimir Lindner – Pimenta - PSDB

O vereador em seu pronunciamento, pediu apoio para aprovação de sua moção 007/2019, que solicita a construção de uma rotatória no acesso da SC 108 (Rodovia do Arroz)/Guaramirim com o município de Schroeder/Rua Rio de Janeiro; Informou que participou de reunião realizada no DEINFRA em Joinville, onde aproveitou o momento para fazer a solicitação pessoalmente ao Secretário Carlos Hassler.

Mencionou que, com a proximidade da chegada do verão, a ocorrência de fortes chuvas é frequente, necessitando da realização de limpeza das bocas de lobo para prevenir os alagamentos. Aproveitou também para relatar sobre a importância de melhorias no fornecimento de água potável nos finais de semana, pois vários bairros acabam sofrendo com a falta de água.

Expressou sentimento de pesar em decorrência da morte do Ex-Deputado Marco Tebaldi. Ressaltou que durante os sete anos em que é vereador do município, não teve um ano em que Tebaldi não contribuiu com melhorias, inclusive este ano, mesmo não sendo mais Deputado, o Município recebeu emenda para a pavimentação da Rua Carlos Eggert. Destacou que Tebaldi sempre foi um grande parceiro do Município, inclusive, em 2015, recebeu título honorífico desta Casa de Leis.

Aurino Wudke – PR

O vereador iniciou sua palavra deixando uma mensagem alusiva ao dia do professor. Na sequência, informou que havia sugerido ao Executivo, a realização de recadastramento relativo à cobrança da taxa de lixo. Na oportunidade, havia feito um comparativo da quantidade de padrões de energia elétrica existentes no município, com as taxas de lixo emitidas, verificando assim, que entorno de 1.400 imóveis não estão contribuindo, mas utilizam o serviço. Desta maneira, solicita que seja verificado com o Executivo como está sendo feito o levantamento, uma vez que acha injusta a situação, onde alguns estão pagando e outros não.

A respeito do patrolamento de ruas, mencionou que além da chuva ser um empecilho, o serviço em muitas ruas é iniciado, porém não concluído; sendo que em outras, há tempos não ocorre. Sobre tubulação e bocas de lobo, informou que em algumas ruas é necessária a manutenção, pois o mato está invadindo o dispositivo de escoamento de água pluvial, acreditando ser necessário maior acompanhamento do secretário da pasta.
Mencionou ainda a respeito da saibreira que foi doada ao município. Segundo o vereador, a mesma já trouxe grande economia e contribuiu com a melhoria das vias não pavimentadas, porém não está sendo mais utilizada, assim, que seja organizado e limpo o terreno e comunicado o proprietário da devolução, se não há mais proveito do local.

Próxima Sessão Ordinária
Data: 21 de outubro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

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