SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2020

por V L publicado 14/04/2020 17h05, última modificação 15/04/2020 14h53
Sessão Ordinária realizada através de deliberação remota (videoconferência).

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do executivo:

Projeto de lei nº 21/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder licença não remunerada aos servidores públicos municipais em razão da epidemia do Coronavírus (COVID-19).

*Projetos de lei complementar oriundos do executivo, aprovados em única votação:

Projeto de lei complementar nº 002/2020, em regime de urgência, que define e aplica o valor do salário base dos profissionais do magistério municipal (professor "A") regidos pela Lei Complementar nº 096/2010 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 003/2020, em regime de urgência, que define e aplica o valor do salário base dos agentes comunitários de saúde (ACS) do Município de Schroeder, e dá outras providências.

*Projeto de lei oriundo do executivo, aprovado em 1ª votação:

Projeto de lei nº 20/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 48.536,52 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta de seis reais, cinquenta e dois centavos).

*Projeto de lei oriundo do executivo, aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 17/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de até R$ 1.084.495,96 (um milhão e oitenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).

*Moção aprovada:

Moção nº 03/2020, de autoria do vereador Giovane Fodi, que apela para que se façam esforços no sentido de alterar o sistema viário, no que diz respeito ao entroncamento das ruas Manoel Francisco da Costa e Olga Rohweder da Costa , no município de Jaraguá do Sul - SC, para que seja implantada uma rotatória em substituição ao semáforo existente no local.

*Palavra Livre:

Marina Fernandes - PSD

A vereadora em seu pronunciamento, ressaltou a importância da utilização da máscara de proteção individual pela população, como medida de prevenção à propagação do Coronavírus - COVID-19, especialmente pessoas que trabalham e circulam no comércio. Com a conscientização de todos, será possível preservar não apenas a saúde do indivíduo que a utiliza, mas também a do seu próximo.

 

Sessão Extraordinária (através de deliberação remota)

Data: 15 de abril (quarta-feira), às 17:30 horas

Pauta: votação do projeto de lei nº 021/2020

 

Próxima Sessão Ordinária (através de deliberação remota)

Data: 20 de abril (segunda-feira), às 19 horas

 

Para visualizar o vídeo da Sessão Ordinária, acesse:
https://youtu.be/LyWNRMzNsuE

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