SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2019

por V L publicado 10/09/2019 11h37, última modificação 10/09/2019 11h37

*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:

Projeto de Lei nº 046/2019, que “altera a Lei Municipal nº 1.417/2004, de 22 de junho de 2004, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e adota outras providências”;

Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, que “institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências”;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, que “institui a taxa municipal de prestação de serviços ambientais e dá outras providências”.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei legislativo nº 003/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, dispõe sobre a denominação das ruas Hilda Brach Bauer, Heins Germano Fischer, José Bauer, Sofia Brach, situadas no loteamento residencial Alfablu XLIX, na Rua Julio Bauer, no município de Schroeder.

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 044/2019, que altera os anexos da lei nº 2.293/2017, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021, da lei nº 2. 376/2018, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da lei nº 2.393/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o orçamento geral do município.

Próxima Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

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