SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019

por V L publicado 03/09/2019 14h29, última modificação 03/09/2019 14h29

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Legislativo:

Projeto de lei legislativo nº 003/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, dispõe sobre a denominação das ruas Hilda Brach Bauer, Heins Germano Fischer, José Bauer, Sofia Brach, situadas no loteamento residencial Alfablu XLIX, na Rua Julio Bauer, no município de Schroeder.

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

Projeto de lei nº 045/2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Schroeder para o exercício de 2020 e dá outras providências.

*Projeto de lei aprovado em única votação:

Projeto de lei legislativo n. 002/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, que dispõe sobre a denominação da Rua 150- Sem nome de Rua Aldo Neumann.

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação:

Projeto de lei nº 044/2019, que altera os anexos da lei nº 2.293/2017, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Schroeder para o quadriênio 2018/2021, da lei nº 2. 376/2018, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da lei nº 2.393/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o orçamento geral do município.

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação:

Projeto de lei nº 043/2019, autoriza o Poder Público Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC – Agência de Fomento de Santa Catarina S/A e dá outras providências, para investimento em eficiência energética.

Projeto de lei complementar nº 008/2019 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 009/2019, altera o anexo II Lei Complementar nº 062/2008, que reestrutura a organização administrativa do poder executivo do município de Schroeder, e dá outras providências.

Moção aprovada:

Moção n° 006/2019, de autoria do vereador Giovane Fodi, que apela ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que se façam esforços no sentido de regulamentar o mais breve possível, a Lei nº 17.754/2019, afim de que se inicie a emissão da Carteira de Identificação do Autista, nos termos da referendada Lei.

Palavra Livre
Giovane Fodi – PSB

O vereador fez uso da palavra, apresentando o Projeto de lei legislativo nº 003/2019 que trata da denominação das ruas Hilda Brach Bauer, Heins Germano Fischer, José Bauer, Sofia Brach, situadas no loteamento residencial Alfablu XLIX, na Rua Julio Bauer, no município de Schroeder, pedindo apoio aos vereadores para que o referido projeto seja aprovado. Mencionou que, geralmente os projetos de loteamentos já contemplam a sugestão dos nomes das ruas, porém neste caso isso não ocorreu. Assim, com o intuito de facilitar a identificação das ruas, para diversas finalidades, inclusive recebimento de encomendas e serviços postais, foram sugeridos nomes em homenagem aos descendentes de Julio Bauer, proprietário das terras onde o loteamento está localizado.

Próxima Sessão Ordinária 
Data: 09 de setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na
Avenida dos Imigrantes, 2520 – Centro – Schroeder

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