\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 34/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 208 - Rua Hari Zerbin, 209 - Rua Cristian Zerbin, 210 - Getrude Bauer Zerbin e 211 - Rua Maria Bolomini Zerbin, localizadas no loteamento residencial Zerbin situado na matr\u00edcula n\u00b0 28.115 da comarca de Guaramirim de propriedade de Centro Im\u00f3veis LTDA EPP., localizado na Rua - 002 Presidente Costa e Silva, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 35/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Osmar Konell, situada na lateral da Rua 005- Alberto Zanella, bairro centro, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 36/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 209.490,03 (duzentos e nove mil e quatrocentos e noventa reais e tr\u00eas centavos).
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 05/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Institui a \u201cFicha Limpa Municipal\u201d nas nomea\u00e7\u00f5es para os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ricardo Ruediger, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento da via. Justifica, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mois\u00e9s Rabello. Justifica, visto que trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores, pois amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto em per\u00edodos chuvosos quanto em per\u00edodos de seca, al\u00e9m de contribuir para melhor trafegabilidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2023, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo que avalie a possibilidade em disponibilizar um local exclusivo (com infraestrutura) para estacionamento de Motorhome, nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esportes Alfredo Pasold. Justifica, como uma forma de incentivo ao turismo, disponibilizando um espa\u00e7o adequado para as pessoas que viajam com esse tipo de ve\u00edculo e possuem a inten\u00e7\u00e3o de permanecer por maior per\u00edodo em nosso Munic\u00edpio, sendo at\u00e9 mesmo uma maneira de ajudar a suprir a aus\u00eancia de hospedagem. Vale frisar ainda, que o local sugerido \u00e9 prop\u00edcio, tendo em vista que j\u00e1 possui infraestrutura para atender essa demanda.
\r\nProjetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 28/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a ao servidor para tratar de assuntos particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado com emendas.
\r\n\u00a0
\r\nProjetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 29/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que cria hip\u00f3teses e limites de acordos judiciais e extrajudiciais em cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios devidos ao Munic\u00edpio, estabelece regras sobre a cobran\u00e7a de d\u00edvidas de pequeno valor e autoriza acordos em demandas de pequeno valor contra o Munic\u00edpio. Aprovado com emendas.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado com emendas.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Duque de Caxias, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 161, 381 e no cruzamento com a Rua Carlos Eggert. Justifica-se, pois, o Munic\u00edpio executou reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel nos locais mencionados e n\u00e3o finalizou o servi\u00e7o com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tr\u00e1fego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos ve\u00edculos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Jer\u00f4nimo Tomaselli, em frente ao im\u00f3vel n\u00bas 578 e 894. Justifica-se, pois, o Munic\u00edpio executou reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel nos locais supracitados e n\u00e3o finalizou o servi\u00e7o com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tr\u00e1fego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos ve\u00edculos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo localizada na Rua Jer\u00f4nimo Tomaselli, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 578, com execu\u00e7\u00e3o de limpeza e troca da grade de prote\u00e7\u00e3o danificada. Justifica-se, visto que a limpeza contribuir\u00e1 com o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial e o reparo na grade de prote\u00e7\u00e3o evitar\u00e1 a ocorr\u00eancia de acidentes com pedestres e ciclistas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Barr\u00e3o do Rio Branco, em frente ao im\u00f3vel n? 1548. Justifica-se, pois, o Munic\u00edpio executou reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no local mencionado e n\u00e3o finalizou o servi\u00e7o com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tr\u00e1fego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos ve\u00edculos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Guilherme Zerbin, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 236. Justifica-se, pois, o Munic\u00edpio executou reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no local mencionado e n\u00e3o finalizou o servi\u00e7o com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tr\u00e1fego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos ve\u00edculos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que realize estudos, a fim de avaliar a possibilidade de isentar do pagamento de IPTU, os donos de im\u00f3veis que possuem pontos de \u00f4nibus em sua propriedade, bem como isentar propriet\u00e1rios que futuramente autorizarem a instala\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros em seu im\u00f3vel. Justifica-se, uma vez que a isen\u00e7\u00e3o seria uma forma de incentivo, para que o propriet\u00e1rio se sinta beneficiado por estar cedendo um espa\u00e7o do seu im\u00f3vel para instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus. Proporcionando para as pessoas que utilizam o transporte p\u00fablico, maior conforto e a prote\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas.
\r\n*Requerimento aprovado:
\r\nRequerimento n\u00ba 01/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, requer que o Munic\u00edpio realize, preferencialmente atrav\u00e9s da figura do Prefeito Municipal, a ades\u00e3o ao sistema do Governo Digital para facilitar a rela\u00e7\u00e3o entre o contribuinte e o Poder P\u00fablico.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=ZNz1c2uL58o
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 07 de agosto(segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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