*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Schroeder para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 150 (unidade de sa\u00fade, ESF do bairro Sossego). O pedido \u00e9 pertinente, tendo em vista que o piso intertravado (paver) est\u00e1 solto, prejudicando a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que transitam no local, trazendo inseguran\u00e7a. Inclusive, houve ocorr\u00eancia de acidentes com pessoas idosas devido a cal\u00e7ada estar danificada.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial da Rua Amazonas, com execu\u00e7\u00e3o de limpeza, instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro, al\u00e9m de an\u00e1lise para altera\u00e7\u00e3o do sentido do escoamento da \u00e1gua, uma vez que a tubula\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralela \u00e0 rua, desembocando na Rua S\u00e3o Paulo, o adequado, seria cruzar a rua, para desembocar em uma depress\u00e3o existente na encosta do morro. O intuito \u00e9 facilitar o escoamento da \u00e1gua e evitar alagamentos, visto que, em per\u00edodos de chuva intensa, a grade de prote\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, fica obstru\u00edda com detritos e transborda, al\u00e9m de provocar alagamentos na Rua S\u00e3o Paulo.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e do parque infantil localizados na Rua 23 de Mar\u00e7o (anexo ao C.E.I.M. Isabella Gomes dos Santos), no bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa. Os equipamentos est\u00e3o deteriorados devido a a\u00e7\u00e3o do tempo, necessitando de reforma ou substitui\u00e7\u00e3o. Assim, evitar\u00e1 a ocorr\u00eancia de acidentes e proporcionar\u00e1 um local adequado aos mun\u00edcipes para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e para o lazer.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei complementar aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2021, que altera o grupo II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio, do anexo I da lei complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008; exclui o grupo III \u2013 atividades de n\u00edvel b\u00e1sico do anexo I da lei complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2021, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e oficializa\u00e7\u00e3o da rua de n\u00ba 315, situada no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do governo do estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na matr\u00edcula n\u00b0 4.663, do of\u00edcio de registro de im\u00f3veis da comarca de Guaramirim, de propriedade de Jeronimo Rachor (esp\u00f3lio), na Rua 23 de Mar\u00e7o, no munic\u00edpio de Schroeder;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2021, que altera e revoga dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.320/2017, de 28 de novembro de 2017;
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei n\u00ba 10/2021, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e oficializa\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 176, 177, 178 e 179, situadas no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do governo do estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na matr\u00edcula n\u00b0 16.964, do of\u00edcio de registro de im\u00f3veis da comarca de Guaramirim de propriedade de Amarildo Tomaselli (esp\u00f3lio), na rua 3 de outubro, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nprojeto de lei n\u00ba 11/2021, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 2.547,50 (dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2335/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal n\u00ba 13.019/2014. O objetivo da referida altera\u00e7\u00e3o, consiste no aumento dos valores repassados \u00e0 entidade, para que seja analisada a possibilidade de acr\u00e9scimo de cerca de R$ 2.000,00 mensais em rela\u00e7\u00e3o ao valor atual. O intuito \u00e9 melhorar a contribui\u00e7\u00e3o para o custeio das atividades da Corpora\u00e7\u00e3o, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, servi\u00e7os de vital import\u00e2ncia para seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do trecho final (trecho n\u00e3o pavimentado) da Rua Presidente Costa e Silva, com a execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento. Faz-se necess\u00e1rio, com a finalidade de proporcionar aos mun\u00edcipes que residem e utilizam da via em quest\u00e3o, boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Mohr, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza e alargamento da via. Quando s\u00e3o executados servi\u00e7os de patrolamento na via, n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada a limpeza das laterais, o que acaba ocasionando em estreitamento da via, consequentemente a passagem dos ve\u00edculos \u00e9 dificultada. Por haver um clube de tiro no local, h\u00e1 intensa movimenta\u00e7\u00e3o, assim a manuten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para melhor fluidez do tr\u00e2nsito.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o, com a execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento da Tifa Albrecht. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
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\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\n\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
Data: 07 de junho (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presen\u00e7a de P\u00fablico) e atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.
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