*Projeto de lei que deu entrada:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 05/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere ao Executivo a tomada de medidas cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na cal\u00e7ada localizada na Rua Carlos Zerbin, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 200. O Munic\u00edpio executou manuten\u00e7\u00f5es na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial no local, por\u00e9m at\u00e9 o momento n\u00e3o fechou o buraco e recolocou o piso intertravado (paver) da cal\u00e7ada, deixando a mesma intransit\u00e1vel.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que aprova o diagn\u00f3stico socioambiental do munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 21/2022, que concede licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Sueli Krogel Dorn, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.335/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a Celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 Bombeiros com fundamentos na lei federal n\u00b0 13.019/2014;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba23/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a ementa e dispositivo da Lei n\u00ba 2.542, de 31 de agosto de 2021, e dispositivo da Lei n\u00ba 2.551, de 13 de outubro de 2021.
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que apela para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de disponibilizar uma vaga para policial militar integrante do Corpo Tempor\u00e1rio de Inativos da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (CTISP) para o munic\u00edpio de Schroeder \u2013 SC, em conformidade com o preconizado pela Lei Complementar n\u00ba 380/2007 e o Decreto Estadual n\u00ba 1.274/2021.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedido de informa\u00e7\u00f5es aprovado:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 03/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao senhor Prefeito Municipal acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 2285/2017.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que identifique atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de placas, todos os terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 proporcionar maior transpar\u00eancia, facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local e tamb\u00e9m como uma medida de informa\u00e7\u00e3o, para que o mun\u00edcipe tenha a ci\u00eancia de quais terrenos s\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ricardo Pommerening, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento da via. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joinville (trecho a partir do t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Joinville), com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento da via. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Albrecht, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento da via. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres pr\u00f3ximas ao cruzamento entre a Rua Marechal Castelo Branco e as ruas laterais, para que sejam pintadas deixando o espa\u00e7o de cerca de cinco metros de dist\u00e2ncia da esquina. Atualmente a pintura da faixa \u00e9 realizada muito pr\u00f3xima do cruzamento, fazendo com que o ve\u00edculo que est\u00e1 saindo da rua lateral, tenha que parar em cima da faixa para poder visualizar o tr\u00e1fego da Rua Marechal Castelo Branco, ocasionando assim, inseguran\u00e7a, conflito entre pedestre e motorista, al\u00e9m de infra\u00e7\u00e3o ao motorista, por estar parado com o ve\u00edculo sobre a faixa.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua 25 de Julho. Na referida via, h\u00e1 um local j\u00e1 utilizado como ponto de \u00f4nibus, necessitando da instala\u00e7\u00e3o de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam, especialmente crian\u00e7as que aguardam a chegada do \u00f4nibus escolar.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es, nas sa\u00eddas das ruas, pr\u00f3ximo aos cruzamentos. O intuito \u00e9 alertar os motoristas da necessidade de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, para dar prefer\u00eancia aos ve\u00edculos que trafegam na via principal.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando prefer\u00eancia de passagem para os ve\u00edculos de emerg\u00eancia, nas ruas Ernesto Krogel, Carlos Krogel e Blumenau. Se tratam de vias de acesso \u00e0 sede dos bombeiros volunt\u00e1rios de Schroeder, sendo frequentemente utilizadas por eles como sa\u00eddas para se deslocarem at\u00e9 o local da ocorr\u00eancia. Assim, as placas s\u00e3o um alerta para que os motoristas que trafegam nessas vias fiquem atentos, para darem a prefer\u00eancia quando visualizarem alguma viatura dos bombeiros.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para regulamentar a concess\u00e3o de licen\u00e7a aos servidores municipais, a fim de que a referida concess\u00e3o, fique ao encargo do Poder Executivo, que possui a discricionariedade e capacidade t\u00e9cnica para tanto. Atualmente, sem a regulamenta\u00e7\u00e3o, quando surgem quest\u00f5es relativas \u00e0 licen\u00e7a e afastamentos de servidores, est\u00e1-se avaliando individualmente cada caso e ficando por conta do Poder Legislativo aprovar ou n\u00e3o a quest\u00e3o. O correto seria o Executivo apresentar projeto de lei disciplinando as hip\u00f3teses nas quais poder\u00e1 ser concedida licen\u00e7a aos servidores, pois \u00e9 de sua compet\u00eancia estruturar seu quadro funcional, cabe ao vereador apenas avaliar a constitucionalidade do ato.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos im\u00f3veis existentes na Rua Erich Froehner, trecho entre os im\u00f3veis n\u00ba 3997 (Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Elisa Claudio de Aguiar), at\u00e9 o im\u00f3vel n\u00ba 4448 (Dog da Lombada), concentrando esfor\u00e7os para o cumprimento da Lei n\u00ba 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos, passeios nos im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio, prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao particular quanto ao seu descumprimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Alguns propriet\u00e1rios est\u00e3o deixando de realizar a limpeza dos im\u00f3veis, o que causa diversos transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a e \u00e0s pessoas que transitam na via em quest\u00e3o, especialmente aos estudantes que se deslocam a p\u00e9 diariamente pela referida via, o quais s\u00e3o obrigados a invadir a pista de rolamento, pois o acostamento est\u00e1 coberto por vegeta\u00e7\u00e3o, o que acarreta inseguran\u00e7a, visto que os riscos de acidente s\u00e3o iminentes, por se tratar de uma rua de tr\u00e1fego intenso.
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\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\n\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
Data: 06 de junho (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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