{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29/11/2021", "html": "\r\n
*Projeto de lei que deu entrada:
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Projeto de Lei n\u00ba 46/2021, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de at\u00e9 R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
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*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
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Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, apela ao Governo do Estado, no sentido de disponibilizar refor\u00e7o, com aumento de efetivo de policiais militares ao munic\u00edpio de Schroeder \u2013 SC.
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 17 de Fevereiro, com realiza\u00e7\u00e3o de alargamento da via, reparos e limpeza das bocas de lobo, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo no trecho que n\u00e3o possui a referida infraestrutura. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias, bem como, oferecer o escoamento adequado de \u00e1gua pluvial.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere an\u00e1lise para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor f\u00edsico de velocidade na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 985. Trata-se de um local com expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que trafegam em alta velocidade, e ainda em decorr\u00eancia de uma curva acentuada. Assim, o redutor trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos que transitam na via.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento, com a implanta\u00e7\u00e3o do segundo turno, em ao menos um centro de educa\u00e7\u00e3o infantil municipal, preferencialmente em uma unidade da regi\u00e3o central do Munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 ofertar aos pais, maior flexibilidade de hor\u00e1rios para deixarem seus filhos na unidade escolar, especialmente aos que trabalham fora do hor\u00e1rio comercial.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Loteamento Alfablu. Os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as um local l\u00fadico, de socializa\u00e7\u00e3o e bem-estar, podendo usufru\u00edrem ainda de um espa\u00e7o mais seguro e adequado para recrea\u00e7\u00e3o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, com o intuito de aumentar sua altura, para que atinja no m\u00ednimo dois metros em toda a sua extens\u00e3o. O objetivo \u00e9 ofertar maior seguran\u00e7a aos alunos e professores, bem como \u00e0 pr\u00f3pria estrutura escolar, visto que j\u00e1 ocorreram invas\u00f5es, devido ao f\u00e1cil acesso \u00e0s depend\u00eancias da unidade.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere o fechamento lateral da estrutura da quadra coberta da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende. O objetivo \u00e9 ofertar mais uma \u00e1rea de trabalho aos professores, para os exerc\u00edcios de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica propostos aos alunos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de placas tur\u00edsticas nos acessos de entrada ao munic\u00edpio de Schroeder. Sendo necess\u00e1rias cerca de oito placas, nos seguintes locais: Rua Rio de Janeiro - Schroeder 1 - Acesso ao munic\u00edpio de Guaramirim - Rodovia do Arroz; Rua Guaramirim - bairro Schroeder 1 - Acesso ao munic\u00edpio de Guaramirim; Rua Jaragu\u00e1 - Centro Sul - Acesso Principal; Rua Estrada Duas Mamas - Duas Mamas - Acesso ao morro do Canivete; Rua Marechal Castelo Branco - Bracinho - acesso \u00e0 ponte Trindade; Rua 23 de Mar\u00e7o - bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa - Acesso ao bairro Santa Luzia (Jaragu\u00e1 do Sul); Rua Marechal Castelo Branco - ao lado da prefeitura, parede lateral da nova sede; Rua Marechal Castelo Branco - Entroncamento das ruas 3 de Outubro e Marechal Castelo Branco. O intuito \u00e9 melhorar a visibilidade dos roteiros tur\u00edsticos, para que todos os visitantes possam localizar rapidamente os principais pontos tur\u00edsticos, de alimenta\u00e7\u00e3o, de hospedagem e culturais.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o cemit\u00e9rio Bom Jesus, at\u00e9 o entroncamento com a Rua 3 de Outubro. No referido trecho, h\u00e1 necessidade de reparos na cobertura asf\u00e1ltica, para que os ciclistas tenham um espa\u00e7o adequado para transitar, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes decorrentes da falta de manuten\u00e7\u00e3o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto com a finalidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Ponte Paulo Roberto Gneipel (Ponte do Trapp), localizada na Rua Marechal Castelo Branco, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de cobertura em toda sua extens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um deck na lateral da ponte. O objetivo \u00e9 realizar benfeitorias para uma das principais pontes do Munic\u00edpio, embelezando o local, trazendo infraestrutura tur\u00edstica e regatando uma parte da hist\u00f3ria. Ofertando aos mun\u00edcipes e turistas um local agrad\u00e1vel para o descanso e para que possam usufruir da bela paisagem do local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de mesas esportivas para pr\u00e1tica de t\u00eanis de mesa, nas \u00e1reas p\u00fablicas de lazer existentes no Munic\u00edpio. Com a finalidade de oferecer aos mun\u00edcipes e turistas, mais um equipamento de recrea\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as, que poder\u00e1 ser utilizado por pessoas de todas as idades.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de padronizar a altura nas placas de tr\u00e2nsito instaladas no Munic\u00edpio. Tendo em vista que muitas placas est\u00e3o fora do padr\u00e3o, muito baixas, ocasionando situa\u00e7\u00f5es onde pessoas acabam esbarrando nas mesmas.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade na Escola - PSE. O programa consiste em disponibilizar \u00e0s unidades de ensino do Munic\u00edpio acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade dos alunos, enfatizando a sa\u00fade bucal, visual e ps\u00edquica. A integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o permanente da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, proporciona preven\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, sendo de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento escolar dos estudantes, bem como em seu meio social.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o do programa lixo reciclado nas escolas da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Schroeder. O objetivo \u00e9 conscientizar os alunos da Rede P\u00fablica Municipal, sobre a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, integrado \u00e0 comunidade escolar: pais, alunos e profissionais de educa\u00e7\u00e3o, na busca do desenvolvimento sustent\u00e1vel ambiental. Um dos objetivos do projeto \u00e9 manter uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do ambiente escolar, bem como obter recursos financeiros com a venda do material reciclado, e que esses recursos sejam revertidos na compra de material did\u00e1tico-pedag\u00f3gico, inform\u00e1tica e em benfeitorias para a pr\u00f3pria escola.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o do programa permanente de refor\u00e7o escolar no Munic\u00edpio de Schroeder. O objetivo \u00e9 criar instrumentos para que o Poder P\u00fablico possa atenuar poss\u00edveis d\u00e9ficits de aprendizagem identificados pela comunidade escolar e propor solu\u00e7\u00f5es para uma melhoria do rendimento escolar dos alunos. Devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19), a situa\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais grave. Com a suspens\u00e3o das aulas presenciais e o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, muitos alunos est\u00e3o enfrentando enorme dificuldade para o acompanhamento das aulas, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o da falta de acesso ou conex\u00e3o limitada \u00e0 internet.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere ao Executivo que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de isentar o alvar\u00e1 sanit\u00e1rio de empresas que n\u00e3o possuem estrutura f\u00edsica instalada, que utilizam apenas loca\u00e7\u00e3o de box para endere\u00e7o fiscal. A modalidade de empresa supracitada, n\u00e3o necessita de controle sanit\u00e1rio em vista de sua especificidade.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172/2021, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere ao Executivo estudos, a fim de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um centro de educa\u00e7\u00e3o infantil municipal na \u00e1rea central do Munic\u00edpio. O objetivo de suprir a demanda, reduzindo a fila de espera das crian\u00e7as que aguardam vaga nas demais unidades. Assim, dando o suporte necess\u00e1rio aos pais que necessitam trabalhar para buscar o sustento da fam\u00edlia, proporcionando consequentemente melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes.
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*Projetos de lei, aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei do legislativo n\u00ba 007/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.284, de 25 de abril de 2017, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da entrega e inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas incompletas.
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Projeto de Lei n\u00ba 41/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais);
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Projeto de Lei n\u00ba 42/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 578.611,02 (quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e onze reais e dois centavos);
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*Projetos de lei, aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei complementar n\u00ba 05/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo XV da Lei Complementar n\u00ba 232/2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes estrat\u00e9gicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado, com emenda modificativa n\u00ba 11/2021.
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Projeto de Lei n\u00ba 39/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 Bombeiros Volunt\u00e1rios de Schroeder;
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Projeto de Lei n\u00ba 40/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 972/1995, de 30 de dezembro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
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Projeto de Lei n\u00ba 43/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a doar bem im\u00f3vel de sua propriedade, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder \u2013 APAE Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
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Projeto de Lei n\u00ba 44/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a doar bem im\u00f3vel de sua propriedade, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Schroeder \u2013 ASPS;
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Projeto de Lei n\u00ba 45/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder \u2013 APAE Schroeder.
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*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei n\u00ba 37/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do munic\u00edpio de Schroeder no Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Indica\u00e7\u00e3o aprovada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que tome as medidas cab\u00edveis em conjunto com a defesa civil, para realizar a limpeza do c\u00f3rrego localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 850. Visto que h\u00e1 ac\u00famulo de res\u00edduos e sedimentos, obstruindo a tubula\u00e7\u00e3o, ocorrendo o transbordo em per\u00edodos de chuva intensa.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 06 de dezembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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