{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29/03/2021", "html": "
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*Projeto de lei complementar que deu entrada, oriundo do Executivo:
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Projeto de lei complementar n\u00ba 2/2021, que extingue o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 NASF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:
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Projeto de lei n\u00ba 6/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.329/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamento na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014.
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2021, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere ao Executivo a busca de alternativas com o objetivo de auxiliar as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Professores (APP) das escolas municipais, neste per\u00edodo de pandemia, especialmente de forma financeira. Uma sugest\u00e3o, seria a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, com o intuito de refor\u00e7ar e sensibilizar os pais sobre a import\u00e2ncia de contribuir mensalmente para a APP, tendo em vista que, ao Munic\u00edpio h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es legais para concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro, preconizado pela Lei Federal 13.019. As referidas associa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o com dificuldades em manter suas despesas fixas em dia, pois devido a pandemia da Covid-19, n\u00e3o conseguem realizar eventos e rifas para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, bem como a contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea dos pais est\u00e1 reduzida.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias com o intuito de tapar a vala existente no final da Rua Itoupava. A referida vala foi aberta pela empresa que est\u00e1 executando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sem uma finalidade espec\u00edfica. Como consequ\u00eancia dessa abertura, houve um rompimento de canos da rede de \u00e1gua, que foi consertado pelo setor respons\u00e1vel do Munic\u00edpio, por\u00e9m ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, a mesma n\u00e3o foi coberta, continuando no local sem haver necessidade. A referida vala est\u00e1 aberta h\u00e1 cerca de dois meses, ocorrendo o ac\u00famulo de \u00e1gua das chuvas, causando transtorno aos moradores, especialmente por propiciar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos transmissores de doen\u00e7as.
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*Proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, oriunda do Legislativo, aprovada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica municipal n\u00ba 001/2021, que altera a al\u00ednea A, inciso II do art. 28 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 28 \u00c9 vedado ao Vereador: [...] II - desde a posse: ocupar cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta ou Indireta do Munic\u00edpio, de que seja exoner\u00e1vel ad nutum;\u201d Bem como, o Art.30, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 30 O Vereador poder\u00e1 licenciar-se: [...] \u00a7 2\u00ba N\u00e3o perder\u00e1 o mandato, considerando-se automaticamente licenciado, o Vereador investido no cargo de Prefeito ou cargos de que seja exoner\u00e1vel ad nutum na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta no \u00e2mbito do Estado ou da Uni\u00e3o.\u201d
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* Projeto de lei oriundo do Executivo, aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei n\u00ba 5/2021, que \u201cconcede licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora Darline Issberner e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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*Indica\u00e7\u00e3o aprovada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2021, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias a fim de ampliar a rede de \u00e1gua pot\u00e1vel da Rua Alberto Jacobi. Tendo em vista que, cerca de vinte im\u00f3veis n\u00e3o possuem abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Assim, por se tratar de um servi\u00e7o essencial, torna-se imprescind\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o do investimento que trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores.
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 05 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presen\u00e7a de P\u00fablico) e atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.