*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 46/2022 - substitutivo, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 53/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a pintura de faixa de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 56 (Santantonio Materiais de Constru\u00e7\u00e3o). O intuito \u00e9 ofertar seguran\u00e7a e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas que se deslocam para o com\u00e9rcio e escolas existentes nas proximidades.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2022 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos parques infantis existentes no Munic\u00edpio. Justifica-se, visto que muitos pais levam seus filhos ao parque para desfrutarem de momentos de lazer no final da tarde e in\u00edcio da noite, necessitando de ilumina\u00e7\u00e3o adequada para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.
\r\n\u00a0
\r\n*Mensagem de veto rejeitada:
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Mensagem de Veto n\u00ba 1/2022, de autoria do Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 007/2022, que disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo, via internet, de todas as licita\u00e7\u00f5es realizadas nos poderes Executivos e Legislativos do Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\n
Projeto de lei n\u00ba 52/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 632.700,00 (seiscentos e trinta e dois mil e setecentos reais).\u00a0
*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 43/2022, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 44/2022, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a ceder temporariamente salas para a Sociedade Cultura Art\u00edstica \u2013 SCAR.\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 50/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei n\u00ba 51/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.329/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamento na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 096, de 14 de dezembro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 47/2022, de autoria do Prefeito Municipal, \u00a0que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o da rua de n\u00ba 205, localizada no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do governo do estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na matr\u00edcula n\u00b0 23.447 da comarca de Guaramirim de propriedade de Ot\u00e1vio Jos\u00e9 Petri localizada na rua 309 - Otto Elert, distante 60m da esquina com a rua 300 - 23 de Mar\u00e7o, bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 48/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 292.260,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos e sessenta reais).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 49/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 Bombeiros Volunt\u00e1rios de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de passarela na lateral da ponte localizada na Rua Joinville, nas proximidades da Sociedade Rio Camarada. Justifica-se por se tratar de uma ponte estreita, sem travessia para pedestres e ciclistas, inclusive a ciclofaixa existente na via termina na ponte, o que gera inseguran\u00e7a visto o perigo iminente de ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 05 de dezembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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