{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 28/03/2022", "html": "\r\n
*Projetos de lei que deram entrada:
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Projeto de lei complementar n\u00ba 1/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201ccria o cargo de terapeuta ocupacional no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF e altera o anexo I \u2013 grupos I e II e anexo II, da Lei Complementar n.\u00ba 60/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de lei n\u00ba 10/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder \u2013 APAE Schroeder para autorizar cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o financeira espont\u00e2nea em fatura de \u00e1gua\u201d.
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Rua 9 de Maio. O ponto de \u00f4nibus foi danificado ap\u00f3s um acidente de tr\u00e2nsito, onde um caminh\u00e3o colidiu no local. Ap\u00f3s o ocorrido, o abrigo foi desmanchado e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi refeito.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos acessos aos t\u00famulos, especialmente a parte mais antiga do cemit\u00e9rio. A falta de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, causam uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono, gerando desconforto para as pessoas que visitam o t\u00famulo de seu ente querido. A falta de limpeza, tamb\u00e9m favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de um calend\u00e1rio anual de feriados e pontos facultativos, para organiza\u00e7\u00e3o das atividades dos poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio. Com o calend\u00e1rio anual, a popula\u00e7\u00e3o saber\u00e1 de forma antecipada e organizada as datas em que n\u00e3o haver\u00e1 expediente nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, al\u00e9m de saberem com maior anteced\u00eancia as escalas e os setores que estar\u00e3o de plant\u00e3o. Tamb\u00e9m contribuir\u00e1 com a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores p\u00fablicos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2022, de autoria dos vereadores Everaldo M. Coelho e Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2078 (sorveteria Thur & Thom). O local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, mas necessita de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2022, de autoria dos vereadores Ana. C. L. de Oliveira e Everaldo M. Coelho, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2078 (sorveteria Thur & Thom). A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres no momento da travessia, al\u00e9m de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas escolas municipais. O intuito \u00e9 garantir a integridade e a seguran\u00e7a dos alunos, professores e servidores. A instala\u00e7\u00e3o destes equipamentos de monitoramento, inibem atos de vandalismo, desestimulam a\u00e7\u00f5es criminosas dentro e fora das escolas, tamb\u00e9m contribuem com o controle ao acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar ou sair da unidade escolar.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a viabiliza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um columb\u00e1rio ou ossu\u00e1rio no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao sepultamento de crian\u00e7as, na parte vertical do cemit\u00e9rio. O objetivo de distribuir de forma adequada e organizada os espa\u00e7os destinados aos sepultamentos. Disponibilizar um local apropriado para os restos mortais abandonados nos t\u00famulos, bem como disponibilizar o espa\u00e7o espec\u00edfico para que sejam armazenadas as urnas com cinzas humanas. Oferecendo assim, um local confort\u00e1vel e agrad\u00e1vel para as pessoas relembrarem seus entes falecidos. Vale salientar que atualmente os l\u00f3culos da parte vertical do cemit\u00e9rio, est\u00e3o sendo utilizado como columb\u00e1rio, o que n\u00e3o seria o correto.
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*Projetos de lei aprovados em 2\u00ba vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de Lei n\u00ba 7/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) le\u00f5es mascotes para o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia - PROERD/DARE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de Lei n\u00ba 8/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a repassar aux\u00edlio para o Fundo de Melhoria da Pol\u00edcia Militar do Estado de Santa Catarina \u2013 FUMPOM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
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Projeto de Lei n\u00ba 9/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar o 16\u00ba Concurso de Declama\u00e7\u00e3o de Poesias - Pura Poesia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
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Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que apela ao Executivo para que diligentemente atualize o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio, considerando as perdas salariais dos \u00faltimos 3 anos (totalizando 21% at\u00e9 fevereiro de 2022), promovendo um aumento justo e equilibrado.
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*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para que na Rua Saudades, seja permitido estacionar apenas de um lado da via. A referida via \u00e9 estreita e possui apenas um lado o acostamento, inviabilizando que os motoristas estacionem nos dois lados, visto que facilita a ocorr\u00eancia de acidentes.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio (matr\u00edcula 28.638), localizado na Rua Nova Zel\u00e2ndia. Para que seja depositado saibro ou material similar, possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o como \u00e1rea de lazer para as crian\u00e7as. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de limpeza do terreno, muitas crian\u00e7as do loteamento Zils utilizam o espa\u00e7o para recrea\u00e7\u00e3o. Assim, propiciando um local adequado, ser\u00e1 mais seguro para as crian\u00e7as brincarem.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua n\u00ba 157, com execu\u00e7\u00e3o de alargamento. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, com o intuito de aumentar sua altura. O objetivo \u00e9 ofertar maior seguran\u00e7a aos alunos e professores, preservando tamb\u00e9m o patrim\u00f4nio p\u00fablico, visto que j\u00e1 ocorreram invas\u00f5es, devido ao f\u00e1cil acesso \u00e0s depend\u00eancias da unidade.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3404 (Loja Berlanda). O abrigo ofertar\u00e1 um espa\u00e7o adequado, confort\u00e1vel e protegido de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, tendo em vista que o local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, inclusive, j\u00e1 havia um abrigo antigamente no local.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 04 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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