*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 3/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 197 - Rua Nelci Engelmann e 198 - Rua Willy Jungton, localizadas no loteamento residencial Bar\u00e3o situado na matr\u00edcula n\u00b0 25.809 da comarca de Guaramirim de propriedade de loteamento Bar\u00e3o SPE LTDA., localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no munic\u00edpio de Schroeder;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 4/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio p\u00fablico denominado de Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei n\u00ba 1.821/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 5/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es, consubstanciado no contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica (CIGA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 18.278,00 (dezoito mil e duzentos e setenta e oito reais).
\r\n*Mensagem de veto:
\r\nMantido veto ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 011/2021, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Schroeder a possibilidade e o direito aos mun\u00edcipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, como PIX, demais formas de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 02/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que estabelece a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o visual nos ve\u00edculos e m\u00e1quinas que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.329/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamento na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, aprovado com emenda modificativa, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.330/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal n\u00b013.019/2014.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do trajeto do caminh\u00e3o pipa e amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio, organizando-o para que possa atender todas as ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Moradores reclamam da aus\u00eancia do servi\u00e7o em diversos pontos do Munic\u00edpio, sendo que em outros, o servi\u00e7o \u00e9 prestado. A reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, pois em per\u00edodos de pouca chuva, a poeira \u00e9 extrema, causando transtornos aos moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Reinoldo Pommerening. Trata-se do anseio dos moradores, tendo em vista que amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, contribuindo para melhor qualidade de vida, al\u00e9m de proporcionar uma via mais segura aos que a utilizam. O referido pedido j\u00e1 possui termo de ades\u00e3o dos moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, entre o im\u00f3vel n\u00ba 8382 (E.M Frida H. Krause), at\u00e9 as proximidades do cemit\u00e9rio Bom Jesus. No referido trecho, h\u00e1 necessidade de reparos na cobertura asf\u00e1ltica, para que os ciclistas tenham um espa\u00e7o adequado para transitar, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes decorrentes da falta de manuten\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de banheiros femininos e masculinos nas choupanas localizadas ao longo da Estrada Rio do J\u00falio (sendo uma na lagoa do Xaxim e outra pr\u00f3ximo ao bambuzal). Os visitantes e praticantes de esportes necessitam de pontos de apoio e de infraestrutura adequada para desfrutarem do local de forma organizada, trazendo assim conforto aos usu\u00e1rios.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere melhorias da tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua pluvial da Rua Rio de Janeiro (trecho entre a ponte do Dutra at\u00e9 o acesso \u00e0 Rua Osvaldo Lenzi), substituindo a tubula\u00e7\u00e3o existente por uma de maior di\u00e2metro (de 80 cent\u00edmetros ou 1 metro de di\u00e2metro). Em per\u00edodos de chuva torrencial, ocorrem diversos pontos de alagamento, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em quest\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias para retirada de material depositado nas margens do rio localizado em Schroeder I (trecho entre a Rua Osvaldo Lenzi at\u00e9 a ponte do Dutra), para que esse material fique no m\u00ednimo a dez metros de dist\u00e2ncia das margens. Visto a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o das margens e mata ciliar, protegendo assim o rio e evitando alagamentos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a amplia\u00e7\u00e3o da Ponte Jos\u00e9 Lenzi (ponte do Dutra), em Schroeder I. \u00c9 preciso buscar alternativas para propiciar maior vaz\u00e3o de \u00e1gua, evitando alagamentos em per\u00edodos chuvosos.
\r\n\u00a0
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\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://youtu.be/ZDeOCAT9C_I
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
Data: 07 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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