*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 14/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cfixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exerc\u00edcio de 2024\u201d;
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 15/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera os artigos 45, 46 e 47 da Lei Complementar n\u00ba 096/2010, de 14 de dezembro de 2010\u201d;
\r\nProjeto de lei n\u00ba 58/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014\u201d;
\r\nProjeto de lei n\u00ba 59/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera o disposto da lei n\u00ba 1.520/2006, que disp\u00f5e sobre termo de compromisso entre entes p\u00fablicos para utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia \u2013 SAMU-192 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a inclus\u00e3o da Rua Timb\u00f3 no roteiro do caminh\u00e3o pipa. Justifica-se, pois, proporcionar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem com o excesso de poeira, ocasionado pela movimenta\u00e7\u00e3o intensa de ve\u00edculos.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 13/2023, que \u201caltera a Lei Complementar n\u00ba 262, de 24 de outubro de 2023 que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Schroeder \u2013 Refisschroeder 2023\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 51/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina\u201d. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 50/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de ingressos e pagamento de pr\u00eamios n\u00ba 30\u00ba Torneio de Ver\u00e3o Aberto de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 53/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o poder p\u00fablico municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) le\u00f5es mascotes para o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia - PROERD/DARE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 54/2023, que \u201cautoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar o 17\u00ba concurso de declama\u00e7\u00e3o de poesias - Pura Poesia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 55/2023, que \u201cautoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar o 18\u00ba Crian\u00e7a em Dan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 52/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece prioridade de atendimento \u00e0s pessoas idosas, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, \u00e0s gestantes, \u00e0s pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA), \u00e0s pessoas ostomizadas e \u00e0s pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0\u00a0\u00a0Aprovado com emenda.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=IkEjQCyO4-g
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 04 de dezembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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