*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais em virtude de nascimento, morte, situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria e de calamidade p\u00fablica, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a frota de \u00f4nibus de propriedade do Munic\u00edpio de Schroeder;
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre o transporte escolar terceirizado no Munic\u00edpio de Schroeder;
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Rua Presidente Costa e Silva, bairro Rio Hern, Munic\u00edpio de Schroeder\u201d;
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel do Munic\u00edpio de Schroeder\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de abrigo de passageiros no ponto de parada de \u00f4nibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Em\u00edlio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar.\u00a0 Justifica-se, pois o abrigo ofertar\u00e1 um espa\u00e7o adequado, confort\u00e1vel e protegido de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas. Assim, os estudantes aguardar\u00e3o a chegada do \u00f4nibus ap\u00f3s o t\u00e9rmino das aulas em um local mais seguro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida dos Imigrantes, trecho onde se concentram pr\u00e9dios p\u00fablicos (entre o acesso das ruas Paulo Jahn e Ernesto Krogel). Justifica-se, uma vez que nos demais trechos da via, que est\u00e3o sendo loteados, existe a obrigatoriedade de serem pavimentados, assim, torna-se necess\u00e1rio a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho supramencionado, com o objetivo de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, haja vista a grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 150 (unidade de sa\u00fade, ESF do bairro Sossego). Justifica-se, tendo em vista que o piso intertravado (paver) est\u00e1 solto, prejudicando a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que transitam no local, trazendo inseguran\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Oscar Guilherme Gneipel. Justifica-se, visto que trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores, amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto em per\u00edodos chuvosos (lama e buracos) quanto em per\u00edodos de seca (excesso de poeira), al\u00e9m de contribuir para melhor trafegabilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1864 (E.E.B Miguel Couto), substituindo as lombadas f\u00edsicas existentes. Justifica-se, pois, a faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, especialmente aos estudantes. Al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local e facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos bombeiros quando est\u00e3o em atendimento.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a arboriza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da unidade de sa\u00fade do Bairro Rio Hern. Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar um espa\u00e7o que ofere\u00e7a sombra, a fim de refrescar o ambiente e proteger a popula\u00e7\u00e3o que aguarda o atendimento na unidade de sa\u00fade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maravilha, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento da via. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das laterais da Rua Alberto Zanella. Justifica-se visto que a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 invadindo a pista de rolamento, trazendo transtornos tanto aos moradores, quanto aos motoristas que trafegam na via em quest\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa existente da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em toda a sua extens\u00e3o. Justifica-se, pois, a referida ciclofaixa necessidade de reparos na cobertura asf\u00e1ltica, que apresenta diversas avarias. Assim, os ciclistas s\u00e3o for\u00e7ados a utilizarem a pista de rolamento, favorecendo a ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no entroncamento das ruas 129 e Alberto Zanella. Justifica-se, visto que os motoristas que saem da Rua 129, n\u00e3o tem visibilidade adequada do tr\u00e2nsito da Rua Alberto Zanella, o que gera inseguran\u00e7a aos condutores e a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias, a fim de que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito informando a proibi\u00e7\u00e3o de estacionar na Rua 3 de Outubro, em frente ao estacionamento da Escola Municipal Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e em frente ao estacionamento da Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino. Bem como, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a proibi\u00e7\u00e3o de parar e permanecer em frente aos port\u00f5es de acesso aos referidos centros de ensino. Justifica-se com o objetivo de proibir a obstru\u00e7\u00e3o da passagem dos ve\u00edculos que est\u00e3o nos estacionamentos, visto que diversos motoristas estacionam na rua, em frente aos estacionamentos. Nos port\u00f5es, muitos pais ficam aguardando os alunos no port\u00e3o, por\u00e9m acabam prejudicando a sa\u00edda dos alunos no t\u00e9rmino das aulas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Hang (trecho final da via). Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2335/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal n\u00ba 13.019/2014. O objetivo da referida altera\u00e7\u00e3o, consiste no aumento dos valores repassados \u00e0 entidade, para que seja analisada a possibilidade de acr\u00e9scimo em rela\u00e7\u00e3o ao valor mensal disponibilizado atualmente que \u00e9 de R$ 25.000,00, para que seja disponibilizado o valor de R$ 35.000,00. Justifica-se com o intuito de melhorar a contribui\u00e7\u00e3o para o custeio das atividades da Corpora\u00e7\u00e3o, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, servi\u00e7os de vital import\u00e2ncia para seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 2/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o da Rua de n\u00ba 206, localizada no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do governo do estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na transcri\u00e7\u00e3o n\u00b0 52\u00a0 da comarca de Jaragu\u00e1 do Sul de propriedade de Ervin Schmidt localizada na Rua 030 - Dom Pedro, distante 73m da esquina com a Rua 102 -\u00a0 Gua\u00edba, Bairro Rio Hern no munic\u00edpio de Schroeder\u201d;
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cinstitui o Dia da Fam\u00edlia na Escola no munic\u00edpio de Schroeder\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o provados:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de alagamentos no Loteamento Alfablu no Munic\u00edpio de Schroeder.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias a fim de ampliar a rede de \u00e1gua pot\u00e1vel da Tifa Ararib\u00e1. Justifica-se, tendo em vista h\u00e1 im\u00f3veis na referida via, sem o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Assim, por se tratar de um servi\u00e7o essencial, torna-se imprescind\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o da melhoria que trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias a fim de ampliar a rede de \u00e1gua pot\u00e1vel da Tifa Germano Viergutz. Justifica-se, tendo em vista h\u00e1 im\u00f3veis na referida via, sem o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Assim, por se tratar de um servi\u00e7o essencial, torna-se imprescind\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o da melhoria que trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ol\u00edvio Schiochet. Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e o excesso de poeira.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Timb\u00f3. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere o agendamento trimestral de reuni\u00f5es entre Legislativo, Executivo Municipal e representante da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9, que gerencia a Unidade de Pronto Atendimento 24h do Munic\u00edpio. Justifica-se, com o objetivo de que seja poss\u00edvel acompanhar de forma mais pr\u00f3xima o servi\u00e7o oferecido na UPA, a presta\u00e7\u00e3o de contas, o planejamento anual da entidade, os atendimentos prestados, e demais demandas apresentadas pelos mun\u00edcipes, possuindo assim maior conte\u00fado a respeito do andamento dos trabalhos na Unidade, a fim de esclarecer eventuais d\u00favidas e manter a popula\u00e7\u00e3o sempre informada.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza de im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio, localizados no Loteamento Alfablu, registrados na matr\u00edcula n\u00ba 33667, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 13332 e 13714. Justifica-se, visto que os terrenos necessitam de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente de ro\u00e7ada, pois a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 invadindo as laterais da via, al\u00e9m de propiciar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos e pe\u00e7onhentos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alphons Maria Schmalz (trecho n\u00e3o pavimentado), com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Justifica-se com o objetivo de ofertar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, especialmente pr\u00f3ximo a subida do morro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Bra\u00e7o do Sul, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento em toda a sua extens\u00e3o. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 25 de Julho, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, visto que devido as frequentes enxurradas, muito material foi removido da pista, causando o estreitando da mesma.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Germano Jahn, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, visto que devido as frequentes enxurradas, muito material foi removido da pista, causando o estreitando da mesma.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a denomina\u00e7\u00e3o de rua, como o nome do senhor Jacob Pfleger. Justifica-se, como uma maneira de homenagear o senhor Jacob, nascido na Col\u00f4nia Santa Isabel em 31 de mar\u00e7o de 1876. A familia Pfleger, descendente de Johann Pfleger e Candida Bauer migrou para a Col\u00f4nia Blumenau entre 1895 e 1900. L\u00e1 Jacob se casou em 1 de maio de 1901 com Martha Agatha Theodora Ziebell. Em 18 de mar\u00e7o de 1902 nasce o primeiro filho do casal Carlos Leopoldo, cujo registro mostra como localidade de nascimento Schroeder, provando que a Fam\u00edlia Pleger \u00e9 uma das pioneiras da coloniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Em 26 de janeiro de 1910 a esposa de Jacob Faleceu. Sua sepultura \u00e9 a mais antiga do cemit\u00e9rio municipal de Schroeder, ainda bem conservada. Em 6 de agosto de 1910, Jacob casou-se novamente, com Maria Pfleger Bauer. Jacob Pfleger faleceu em 22 de maio de 1943 aos 67 anos de idade sendo sepultado no cemit\u00e9rio municipal de Schroeder. Por sua contribui\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Schroeder, \u00e9 merecedor de reconhecimento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=PM4mHiVKiQc
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 06 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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