{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 26/08/2024", "html": "<p>\u00a0<span>*Projetos de lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 31/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o da Rua de n\u00ba 588 \u2013 Alfredo Hackbarth, localizada no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Governo do Estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na matr\u00edcula n\u00b0 5.467 da comarca de Guaramirim de propriedade Alfredo Hackbarth, localizada na rua 556 \u2013 Otto Hackbarth, bairro Schroeder I, no munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Projeto de Lei n\u00ba 32/2024,\u00a0</span>de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 1.233.892,42 (um milh\u00e3o, duzentos e trinta e tr\u00eas mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de realizar a cobertura dos buracos existentes na cal\u00e7ada da Rua Marechal Castelo Branco, entre os im\u00f3veis n\u00ba 3905 (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) e n\u00ba 4335 (Fort Projetos). Justifica-se, visto que no local mencionado h\u00e1 buracos profundos e perigosos, que anteriormente eram ocupados por \u00e1rvores que embelezavam o ambiente e ofereciam sombra. No entanto, com o passar do tempo as \u00e1rvores foram removidas ou morreram, ficando apenas os buracos que al\u00e9m de n\u00e3o serem funcionais, representam um risco significativo \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e ciclistas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo no cruzamento das ruas Osmar Konell e Alberto Zanella. Justifica-se, uma vez que falta de visibilidade adequada para os motoristas que saem da Rua Osmar Konell em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Alberto Zanella tem gerado situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a e elevado o risco de acidentes no local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de realizar a limpeza da cal\u00e7ada na Rua Santa Catarina, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 586. Justifica-se, por se tratar de cal\u00e7ada em um terreno baldio, est\u00e1 coberta por mato e vegeta\u00e7\u00e3o ao redor do pavimento. A situa\u00e7\u00e3o dificulta a circula\u00e7\u00e3o dos pedestres e compromete a seguran\u00e7a e a acessibilidade. Assim, toma-se importante que sejam tomadas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99/2024, de autoria do vereador Erodo Wudke, que sugere reparos da cal\u00e7ada da Rua 14 de Abril, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 103. Justifica-se, pois a referida cal\u00e7ada encontra-se danificada devido a interven\u00e7\u00f5es realizadas pelo setor de \u00e1guas no m\u00eas de maio deste ano e at\u00e9 o momento sem a devida repara\u00e7\u00e3o, o que tem causado transtornos aos pedestres e comprometido a seguran\u00e7a e acessibilidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2024, de autoria do vereador Erodo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus situado na Rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n \u00ba 576, com realiza\u00e7\u00e3o de reparos do telhado. Justifica-se, visto que a estrutura do telhado do ponto de \u00f4nibus apresenta infiltra\u00e7\u00f5es significativas, tornando sua utiliza\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel durante per\u00edodos chuvosos. A situa\u00e7\u00e3o gera grande desconforto e dificuldade para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, que ficam expostos \u00e0s intemp\u00e9ries enquanto aguardam a chegada do \u00f4nibus.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que apela ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado para que mantenha o 12\u00ba Comando Regional da Pol\u00edcia Militar de Schroeder, optando por n\u00e3o transform\u00e1-lo em uma Base de Apoio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*projeto de lei aprovado em \u00fanica:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 28/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 3.606.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, seiscentos e seis mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 29/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a firmar conv\u00eanio atrav\u00e9s de termo de colabora\u00e7\u00e3o com o n\u00facleo de recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de vidas (NURREVI), para execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de abrigamento de menores, este aprovado com emenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 30/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a rede feminina de combate ao c\u00e2ncer de Guaramirim, este aprovado com emenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o da rua de n\u00ba 153 - Rua Jair\u00ea Michel Engler, situada na Rua 030 - Dom Pedro, distante 1050,00m da Rua \u2013 001 Marechal Castelo Branco, Bairro Rio Hern, no munic\u00edpio de Schroeder, este aprovado com emenda.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 02 de setembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/live/m1SISGXDWMQ</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}