*Resolu\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021, que cria a Comiss\u00e3o Especial para averigua\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua 3 de Outubro, uma nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2.817 (Recreativa Bra\u00e7o do Sul) e outras nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3.099 (empresa Banana Brasil). Tratam-se de locais com significativa movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres. Ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, os ve\u00edculos trafegam em velocidade elevada, ampliando os riscos de acidentes. Assim, a faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos que transitam na via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere an\u00e1lise para instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na linha de divis\u00e3o de fluxo da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o im\u00f3vel n\u00ba 4.008 (empresa Anger\u00f4 Malhas), at\u00e9 o im\u00f3vel n\u00ba 5507 (Coruja Agrocomercial), bem como a retirada da lombada f\u00edsica localizada nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 4429 (Sociedade Vit\u00f3ria), e instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 4755 (Igreja Assembleia de Deus). Os dispositivos de tr\u00e2nsito mencionados auxiliar\u00e3o na visibilidade dos motoristas, trar\u00e3o maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que se trata de um trecho de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, por haver no local um centro de ensino, templo religioso e diversos estabelecimentos comerciais.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para recoloca\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica na Travessa Amandos Muller. O referido poste foi danificado devido \u00e0 queda de \u00e1rvore ocorrida em meados de 2020, posteriormente removido para reparos, por\u00e9m at\u00e9 o momento n\u00e3o foi recolocado ou substitu\u00eddo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2021, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Otto Carlos Doege, com execu\u00e7\u00e3o de macadamiza\u00e7\u00e3o, especialmente o trecho ap\u00f3s a ponte coberta. Apesar de se tratar de uma via que \u00e9 constantemente patrolada, ve\u00edculos encontram grande dificuldade para trafegarem no local, especialmente os de maior porte. Por se tratar de um trecho com intensa umidade e possuir no solo, um material inadequado, h\u00e1 facilidade de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, criando um atoleiro, gerando transtornos aos motoristas que utilizam a via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2021, de autoria da vereadora Ana C. Locilha de Oliveira, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 4868 (Restaurante Cabana do Weiss). O local possui intensa movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, especialmente pais e crian\u00e7as que se deslocam at\u00e9 o centro de apoio pedag\u00f3gico localizado nas proximidades. A faixa elevada \u00e9 uma medida simples que trar\u00e1 maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, facilitar\u00e1 a travessia dos pedestres e obrigar\u00e1 os motoristas a diminu\u00edrem a velocidade de seus ve\u00edculos, consequentemente minimizando os riscos de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2021, de autoria dos vereadores Ana C. Locilha de Oliveira e Etoldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 5507 (Coruja Agrocomercial). Trata-se de um local com grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e potencialmente perigoso, em decorr\u00eancia de uma curva acentuada no local, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres pr\u00f3ximas ao cruzamento entre as ruas laterais e a Rua Marechal Castelo Branco, para que sejam pintadas deixando o espa\u00e7o de cerca de cinco metros de dist\u00e2ncia da esquina. Atualmente a pintura da faixa \u00e9 realizada muito pr\u00f3xima do cruzamento, fazendo com que o ve\u00edculo que est\u00e1 saindo da rua lateral, tenha que parar em cima da faixa para poder visualizar o tr\u00e1fego da outra via, ocasionando assim, inseguran\u00e7a, conflito entre pedestre e motorista, al\u00e9m de infra\u00e7\u00e3o ao motorista, por estar parado com o ve\u00edculo sobre a faixa.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Helmuth Kanzler. Os moradores prezam pela melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei complementar oriundo do Legislativo, aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei complementar do legislativo n\u00ba 01/2021, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei complementar oriundo do Executivo, aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nprojeto de lei complementar n\u00ba 03/2021, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Projeto de lei oriundo do Executivo, aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, com emendas modificativas:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 07/2021, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.786/2010, incluindo na estrutura do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o c\u00e2mara espec\u00edfica para o acompanhamento e o controle social sobre a distribui\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), de que trata o art. 212-a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Projeto de lei n\u00ba 07/2021, emendas aprovadas:
\r\nEmenda modificativa n\u00ba 002/2021
\r\nNo art. 3\u00ba do Projeto de Lei, onde se l\u00ea: \u201cArt. 3\u00ba Para atendimento ao disposto no art. 1\u00ba desta Lei, insere-se o Inciso XII, no art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.786/2010, de 16 de mar\u00e7o de 2010, nos seguintes termos:
\r\nArt. 5\u00ba
\r\n[...]
\r\nXIII \u2013 2 (dois) representantes dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas.
\r\nD\u00ea-se ao art. 3\u00ba do projeto a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 3\u00ba Para atendimento ao disposto no art. 1\u00ba desta Lei, insere-se o Inciso XIII, no art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.786/2010, de 16 de mar\u00e7o de 2010, nos seguintes termos:
\r\nArt. 5\u00ba
\r\n[...]
\r\nXIII \u2013 2 (dois) representantes dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEmenda modificativa n\u00ba 003/2021
\r\nNo art. 5\u00ba do Projeto de Lei, onde se l\u00ea: \u201cArt. 5\u00ba Para atendimento ao disposto no art. 1\u00ba desta Lei, ficam inseridos os \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba no art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.786/2010, de 16 de mar\u00e7o de 2010, nos seguintes termos:
\r\n\u00a72\u00ba Os membros da C\u00e2mara T\u00e9cnica espec\u00edfica prevista no \u00a71\u00ba dever\u00e3o ser membros efetivos do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, respeitando-se, na composi\u00e7\u00e3o da respectiva C\u00e2mara, o previsto no art. 34, VI e art. 34, \u00a71\u00ba, II e III, da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020.\u201d
\r\nD\u00ea-se ao art. 5\u00ba do projeto a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 5\u00ba Para atendimento ao disposto no art. 1\u00ba desta Lei, ficam inseridos os \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba no art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.786/2010, de 16 de mar\u00e7o de 2010, nos seguintes termos:
\r\n\u00a0\u00a72\u00ba Os membros da C\u00e2mara T\u00e9cnica espec\u00edfica prevista no \u00a71\u00ba dever\u00e3o ser membros efetivos do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, respeitando-se, na composi\u00e7\u00e3o da respectiva C\u00e2mara, o previsto no art. 34, IV e art. 34, \u00a71\u00ba, II e III, da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n*Resolu\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021, que cria a Comiss\u00e3o Especial para averigua\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer (a via est\u00e1 danificada devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es), e outro em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 7.075 (no local h\u00e1 um conserto antigo que est\u00e1 cedendo, necessitando ser refeito). Trata-se de uma via de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres e os danos, proporcionam um risco iminente para ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 138 (Madeireira Bra\u00e7o Forte). No local mencionado, houve a abertura de uma vala na pista de rolamento, por\u00e9m, a mesma foi apenas tapada com terra, necessitando da cobertura asf\u00e1ltica, a fim de evitar qualquer contratempo, especialmente a ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Jaragu\u00e1, nas proximidades do p\u00f3rtico de entrada. O asfalto apresenta uma abertura no pavimento em decorr\u00eancia de alguma manuten\u00e7\u00e3o realizada na via, o que traz perigos aos que transitam no local, devido a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise com o intuito de verificar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2190 (Par\u00f3quia S\u00e3o Vendelino). Tamb\u00e9m sugere, que seja observada a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres e lombada j\u00e1 existentes no local, afim de serem substitu\u00eddas pela faixa elevada supracitada. Alguns motoristas n\u00e3o respeitam os equipamentos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e de travessia de pedestres da forma como est\u00e3o dispostos atualmente, assim, n\u00e3o s\u00e3o eficazes para seguran\u00e7a dos que transitam no local em quest\u00e3o. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, al\u00e9m de contribu\u00edrem para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal, a fim de ofertar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o al\u00e9m do hor\u00e1rio de expediente da secretaria de sa\u00fade. \u00a0O intuito \u00e9 disponibilizar medicamentos aos pacientes que s\u00e3o atendidos na UPA do Munic\u00edpio, fora do hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia b\u00e1sica, facilitando o acesso ao medicamento, e evitando atrasos para o in\u00edcio do tratamento.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 618. O local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, mas necessita de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam. Vale frisar que, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel citado acima, autoriza a instala\u00e7\u00e3o do abrigo no local, e que existe sinaliza\u00e7\u00e3o para parada de \u00f4nibus nas proximidades, mas est\u00e1 em um local de dif\u00edcil acesso, principalmente quando o motorista necessita realizar manobras com o \u00f4nibus.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos acessos aos t\u00famulos, especialmente a parte mais antiga do cemit\u00e9rio. A falta de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, causam uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono, sendo importante proporcionar um local organizado para as pessoas que visitam o t\u00famulo de seu ente querido.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, uma nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2927 (pr\u00f3ximo \u00e0 Pracinha), outra em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1864 (E.E.B Miguel Couto), com a substitui\u00e7\u00e3o das lombadas f\u00edsicas existentes, e ainda uma nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3088 (Igreja da Paz), tamb\u00e9m com a substitui\u00e7\u00e3o da lombada f\u00edsica. A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 A Brizola Antunes, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Guilherme Ristau. Os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 A Brizola Antunes, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Correia, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento. A finalidade \u00e9 proporcionar aos mun\u00edcipes que residem e utilizam da via em quest\u00e3o, boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 A Brizola Antunes, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Guaramirim, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 313 (C.E.I.M Ezelia Correia Lombardi). A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, principalmente aos pais e alunos que se deslocam at\u00e9 a unidade de ensino pr\u00f3xima, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\n\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
Data: 03 de maio (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presen\u00e7a de P\u00fablico) e atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.
\r\n\r\n\u00a0
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