* Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 41/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Schroeder para o exerc\u00edcio de 2024.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 11/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Schroeder \u2013 Refisschroeder 2023.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise para realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o com levantamento m\u00e9trico da numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis existentes na Rua 25 de Mar\u00e7o, no bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa. Justifica-se, com o objetivo de estabelecer um padr\u00e3o na ordem num\u00e9rica dos im\u00f3veis, visto que n\u00e3o h\u00e1 sequ\u00eancia definida, o que dificulta a localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, especialmente para a entrega de correspond\u00eancias, documentos e objetos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos na Rua Jorge Lacerda, no cruzamento com a Rua Florian\u00f3polis, bem como a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito da via. Justifica-se, com objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, trazendo maior seguran\u00e7a, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres, tendo em vista a ocorr\u00eancia frequente de acidentes, principalmente no cruzamento supracitado.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza do p\u00e1tio e dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Ricardo Gorl, pr\u00f3ximo \u00e0 unidade de sa\u00fade do bairro Bracinho. Justifica-se, com o intuito de ofertar um local seguro e agrad\u00e1vel, realizando a remo\u00e7\u00e3o de detritos, de mato e higieniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, proporcionando bem-estar as crian\u00e7as que utilizam o parque.
\r\n*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei do legislativo n\u00ba 07/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Disciplina diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o do \u201cSetembro Amarelo\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 32/2023, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cdisp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana consolidada do munic\u00edpio de Schroeder e estabelece medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e/ou fundi\u00e1ria de im\u00f3veis situados \u00e0s margens de cursos d\u00b4\u00e1gua naturais em tais locais, nos termos do artigo 30, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988, do Artigo 64 e do Artigo 65, da Lei Federal n\u00ba 12.651, de 2012, e do Artigo 122-a, da Lei Estadual n\u00ba 14.675/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 40/2023, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize o seu abandono nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 10/2023, que altera dispositivos e anexos da lei complementar n\u00ba 232/2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes estrat\u00e9gicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 37/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a pol\u00edtica municipal de transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n* Resolu\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023, que concede a Comenda Ararib\u00e1 ao senhor Heliodor Fritzke.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedido de informa\u00e7\u00f5es aprovado:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 32/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Municipal n. 2640/2023 que determina a divulga\u00e7\u00e3o da lista de medicamentos dispon\u00edveis na rede de sa\u00fade municipal.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo na Rua Guaramirim, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 90. Justifica-se, por se tratar de um local que possui uma curva acentuada e movimenta\u00e7\u00e3o intensa de ve\u00edculos, pedestres e ciclistas. O espelho \u00e9 essencial para facilitar a sa\u00edda de ve\u00edculos de empresas instaladas nas imedia\u00e7\u00f5es, assim, trar\u00e1 maior seguran\u00e7a e visibilidade no tr\u00e2nsito.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise de viabilidade, a fim de ofertar alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes que permanecem em observa\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA, por um per\u00edodo igual ou superior a cinco horas. Justifica-se, com o intuito de atender essa necessidade b\u00e1sica, promovendo um atendimento humanizado e completo, visto o extenso per\u00edodo que alguns pacientes necessitam permanecer na unidade, o que tamb\u00e9m ajudar\u00e1 na recupera\u00e7\u00e3o e bem-estar dos mesmos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise de viabilidade, a fim de implantar o dia da coleta de lixo eletr\u00f4nico, de baterias e pilhas mensalmente no Munic\u00edpio, ou dispor de um local de coleta para a popula\u00e7\u00e3o depositar esse material. Justifica-se, a fim de garantir o descarte adequado desses produtos, visto que muitas pessoas acabam se desfazendo dos materiais no momento da coleta domiciliar comum ou recicl\u00e1vel, o que n\u00e3o garante que sejam tratados e reciclados de maneira respons\u00e1vel, podendo acarretar em impactos negativos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=yUhzmXFYFN0
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 5 de outubro (quinta-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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