*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera remunera\u00e7\u00e3o dos odont\u00f3logos, prevista no grupo I \u2013 atividades de n\u00edvel superior, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 6/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 004/1998, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2024, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 8/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2024, que altera o Art. 1\u00ba, \u00a7 6\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.417/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Timb\u00f3. Justifica, com o objetivo de contribuir para melhor trafegabilidade, promovendo mobilidade e desenvolvimento urbano. A pavimenta\u00e7\u00e3o, trar\u00e1 ainda facilidade de deslocamentos de mercadorias, visto que na referida via h\u00e1 empresas instaladas, al\u00e9m de contribuir para melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, pois haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a poeira, lama, buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise de viabilidade a fim de disponibilizar dois \u00f4nibus para circularem nos bairros do Munic\u00edpios uma vez ao m\u00eas, com destino ao centro, nos s\u00e1bados em que houver programa\u00e7\u00e3o do S\u00e1bado Feliz. Justifica-se com o objetivo de fomentar o com\u00e9rcio e a economia do Munic\u00edpio. O f\u00e1cil acesso ao transporte p\u00fablico, facilitar\u00e1 o acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, incentivar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o a realizar compras priorizando o com\u00e9rcio local, ajudar\u00e1 a fortalecer e manter a diversidade de lojas e servi\u00e7os no Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o com identifica\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada, destinado \u00e0 parada de ve\u00edculos de transporte coletivo, na Rua Paulo Jahn, nas imedia\u00e7\u00f5es do port\u00e3o do Jardim de Inf\u00e2ncia Pingo de Gente, para embarque e desembarque de alunos. Justifica-se, com o intuito de garantir a seguran\u00e7a, acessibilidade e efici\u00eancia no transporte dos alunos e no fluxo de tr\u00e2nsito, visto que atualmente, a unidade escolar n\u00e3o disponibiliza um local adequado para os ve\u00edculos coletivos estacionarem.
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que apela para que o Governo do Estado proceda \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de todos os aprovados em todas as fases dos concursos relacionados aos Editais n. 002/CGPCP/2023 e n. 001/CGCP/2023. \u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\n*Resolu\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre o registro e controle de frequ\u00eancia dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder, Santa Catarina.
\r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Comiss\u00e3o Especial para averigua\u00e7\u00e3o de fatos narrados por Servidor P\u00fablico em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, relacionados a \u00e1rea da sa\u00fade.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Helmuth Kanzler, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2024, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a limpeza da calha de concreto localizada na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades da ch\u00e1cara da Merc\u00fario. Justifica-se, visto que a referida calha est\u00e1 obstru\u00edda por detritos provenientes de queda de barreira, fazendo com que a \u00e1gua pluvial invada a pista.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=aVMDQSAQy5U&t=3368s
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 01 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}