*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 010/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar do legislativo n\u00ba 003/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual aos servidores do Poder Legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nprojeto de lei n\u00ba 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o da rua de n\u00ba 576, localizada no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do governo do estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na matr\u00edcula n\u00b0 20.310 da comarca de Guaramirim de propriedade de Jos\u00e9 Kniss, localizada na Rua Rio de Janeiro, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba150/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos parques infantis do Munic\u00edpio informando a faixa et\u00e1ria recomendada de uso, bem como indicando os brinquedos inclusivos. E ainda, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel. O objetivo \u00e9 oferecer orienta\u00e7\u00e3o para o uso adequado dos brinquedos, para que as crian\u00e7as possam usufruir do espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o de forma segura. Bem como, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma fonte de \u00e1gua apropriada para o consumo e para a higieniza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba151/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de denominar de \"Rua 12 de Outubro\", a via lateral \u00e0 direita da Rua Otto Elert, sentido Rua 23 de Mar\u00e7o/Estrada Rio do J\u00falio. A denomina\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados \u00f3rg\u00e3os. Facilitando inclusive, a entrega de correspond\u00eancias, documentos e outros objetos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba152/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito com a de placa \"PARE\", no cruzamento das ruas Helmuth Kanzler e Ricardo Viergutz. Necess\u00e1rio a fim de evitar diverg\u00eancias entre motoristas, identificando assim quem possui a prefer\u00eancia no cruzamento, proporcionando maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.
\r\n*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 09/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que disp\u00f5e sobre garantia de prioridade de vaga em creche ou centro de\u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0infantil para filhos ou dependentes de mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Schroeder, SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 200 - Rua Germano Gustavo Ristau, 201 - Rua Auguste Kanzler Ristau, 202 - Rua Ivo Ristau, 203 - Rua Oswaldo Steilein e 204 - Rua Aldo Romeo Pasold, localizadas no loteamento residencial verde vale situado na matr\u00edcula n\u00b0 26.599 da comarca de Guaramirim de propriedade de Lar Im\u00f3veis Jaragu\u00e1 LTDA., localizado na Rua Marechal Castelo Branco, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 35/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 571 - Rua Elvidio Lopes de Vargas, 575 - Rua Linda Kruger Jacobi, rua n\u00b0 572 - Rua Benedito Gon\u00e7alves da Cruz e 577 - Rua Pedro Grosselli, localizadas no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Governo do Estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na matr\u00edcula n\u00b0 24.684 da comarca de Guaramirim de propriedade de Linda Kruger Jacobi (esp\u00f3lio), localizado na rua 504 - Rio de Janeiro, bairro Schroeder I, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 36/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua n\u00ba 564 - Erna Albrecht Daren, situada na matr\u00edcula n\u00b0 30.585 da comarca de Guaramirim de propriedade de Alfredo Carlos Daren, no bairro Schroeder I, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 37/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga o Art. 4\u00ba, \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 1.876, de 20 de dezembro de 2011, que institui a nota fiscal eletr\u00f4nica de servi\u00e7os (NFS-E) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba146/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Inez Tietz (nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 64), com a execu\u00e7\u00e3o de cobertura do buraco que foi aberto para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do setor de \u00e1guas. O Munic\u00edpio executou reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no local h\u00e1 cerca de 3 meses, e cobriu o buraco apenas com p\u00f3 de brita, necessitando ser finalizado com a camada asf\u00e1ltica.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba147/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de realizar reparos na tubula\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel localizada na esquina das ruas Su\u00ed\u00e7a e Nova Zel\u00e2ndia, para que a tubula\u00e7\u00e3o seja instalada subterraneamente e para que sejam removidas as estacas utilizadas para a sustenta\u00e7\u00e3o. A referida tubula\u00e7\u00e3o est\u00e1 exposta, sendo sustentada por estacas para deix\u00e1-la na posi\u00e7\u00e3o curvada, por\u00e9m as estacas geram certa inseguran\u00e7a aos moradores, uma vez que crian\u00e7as brincam frequentemente no local e podem sofrer algum acidente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba148/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Pra\u00e7a Helmuth Germano Hertel, com a troca de tomadas e interruptores que est\u00e3o danificados. O intuito \u00e9 garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que frequenta a pra\u00e7a, haja vista a probabilidade de acidentes el\u00e9tricos devido \u00e0 m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o dos dispositivos de distribui\u00e7\u00e3o de energia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba149/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Wilsom Jos\u00e9 Mondini, no bairro Rio Hern. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores, amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto em per\u00edodos chuvosos (lama e buracos) quanto em per\u00edodos de seca (excesso de poeira), al\u00e9m de contribuir para melhor trafegabilidade.
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\r\n\u00a0Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=gylsJ9kS_jg
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 31 de outubro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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