{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24/06/2024", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 18/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 160.438,16 (cento e sessenta mil e quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 19/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 19.724.164,17 (dezenove milh\u00f5es, setecentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e dezessete centavos);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 2.899.003,52 (dois milh\u00f5es, oitocentos e noventa e nove mil e tr\u00eas reais e cinquenta e dois centavos);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 21/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedido de informa\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer ao Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de profissional de Assist\u00eancia Social para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, esclarecendo quais s\u00e3o os motivos para a aus\u00eancia de assistentes sociais no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e se existe algum planejamento para a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais para suprir essa demanda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de reduzir a inclina\u00e7\u00e3o das extremidades (rampas de acesso) da cal\u00e7ada localizada na Ponte Paulo Roberto Gneipel, nos dois lados da ponte. Justifica-se, visto que a cal\u00e7ada tamb\u00e9m \u00e9 utilizada por ciclistas e apresenta rampas de acesso com uma inclina\u00e7\u00e3o elevada, o que torna dif\u00edcil para os ciclistas acess\u00e1-la, aumentando significativamente o risco de acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do final da Rua Ricardo Gorl, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento, patrolamento e reparos das bocas de lobo. Justifica-se, com o intuito de garantir boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e, consequentemente, promover seguran\u00e7a vi\u00e1ria e bem-estar para aos moradores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise de viabilidade, com o intuito de reavaliar a demarca\u00e7\u00e3o da vaga de estacionamento destinada a pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida na Rua C\u00e2ndido Tomaselli, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 884 (E. M. Prof. Santos Tomaselli). A sugest\u00e3o \u00e9 que a vaga seja realocada na via e ainda disponibilizada outra vaga no estacionamento das depend\u00eancias da escola. Bem como, que seja avaliada altera\u00e7\u00e3o da ciclofaixa, para que a mesma seja demarcada no outro lado da via. Justifica, com o objetivo de facilitar o embarque e desembarque de pessoas que possuem dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de evitar poss\u00edveis transtornos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas de estacionamento e a parada de \u00f4nibus, haja vista que da forma como est\u00e1, atrapalha a vis\u00e3o dos motoristas. Em rela\u00e7\u00e3o a ciclofaixa, sua realoca\u00e7\u00e3o para o outro lado da via, trar\u00e1 maior seguran\u00e7a, considerando que h\u00e1 menor movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres, n\u00e3o h\u00e1 vagas para estacionamento de ve\u00edculos e n\u00e3o h\u00e1 parada de \u00f4nibus naquele trecho. \u00c9 fundamental realizar uma avalia\u00e7\u00e3o do layout do espa\u00e7o destinado aos ciclistas, ao transporte p\u00fablico e ao estacionamento de ve\u00edculos, a fim de garantir a fluidez do tr\u00e1fego e prevenir acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei do legislativo n\u00ba 001/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo nos estacionamentos p\u00fablicos e privados e nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei legislativo n\u00ba 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que<br /> estabelece os\u00a0subs\u00eddios\u00a0do prefeito, vice-prefeito e dos secret\u00e1rios municipais para a legislatura 2025 a 2028. Este, aprovado com emenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei legislativo n\u00ba 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece os\u00a0subs\u00eddios\u00a0dos vereadores para a legislatura 2025 a 2028.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei complementar n\u00ba 11/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei complementar n\u00ba 10/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da lei complementar n\u00ba 143/2013, que cria a Diretoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - DIMPDEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedido de informa\u00e7\u00e3o aprovado:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer ao Sr. Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a emiss\u00e3o de credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00e3o aprovada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de drone, para ser utilizado nas a\u00e7\u00f5es de combate ao maruim. Justifica, com o objetivo de utilizar o equipamento no momento da aplica\u00e7\u00e3o do controlador biol\u00f3gico contra o inseto, facilitando a pulveriza\u00e7\u00e3o do produto. \u00c9 relevante destacar que in\u00fameros munic\u00edpios t\u00eam adotado essa pr\u00e1tica como medida para controlar a prolifera\u00e7\u00e3o desse inseto, que causa consider\u00e1vel incomodo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sendo que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado para beneficiar agricultores em outros tipos de pulveriza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=Dkrms-I6bp8&amp;t=1695s\">https://www.youtube.com/watch?v=Dkrms-I6bp8&amp;t=1695s</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 01 de julho (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}