{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22/11/2021", "html": "\r\n
*Projetos de lei que deram entrada:
\r\n
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 38/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina;
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 39/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 Bombeiros Volunt\u00e1rios de Schroeder;
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 40/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 972/1995, de 30 de dezembro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 41/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais);
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 42/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 578.611,02 (quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e onze reais e dois centavos);
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 43/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a doar bem im\u00f3vel de sua propriedade, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder \u2013 APAE Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 44/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a doar bem im\u00f3vel de sua propriedade, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Schroeder \u2013 ASPS;
\r\n
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 45/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder \u2013 APAE Schroeder.
\r\n
\r\n
\r\n
*Indica\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\n
\r\n
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que tome as medidas cab\u00edveis em conjunto com a defesa civil, para realizar a limpeza do c\u00f3rrego localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 850. Visto que h\u00e1 ac\u00famulo de res\u00edduos e sedimentos, obstruindo a tubula\u00e7\u00e3o, ocorrendo o transbordo em per\u00edodos de chuva intensa.
\r\n
\r\n
\r\n
*Projeto de lei complementar aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\n
Projeto de lei n\u00ba 37/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do munic\u00edpio de Schroeder no Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n
\r\n
\r\n
*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\n
Projeto de lei n\u00ba 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de ingressos e pagamento de pr\u00eamios no 28\u00ba Torneio de Ver\u00e3o Aberto de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n
\r\n
\r\n
*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\n
\r\n
Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2021, de autoria da vereadora Ana C. L de Oliveira (Ana Leon), para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de reduzir a al\u00edquota referente ao o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que incide sobre o valor dos combust\u00edveis no Estado de Santa Catarina.
\r\n
\r\n
\r\n
*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\n
\r\n
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2021 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Capanema, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n
\r\n
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2021 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo an\u00e1lise, com o intuito de verificar a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de abrigos para passageiros, nos pontos de parada de \u00f4nibus existentes ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, do lado direito da via. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 abrigos para os passageiros aguardarem a chegada do \u00f4nibus, necessitando de um espa\u00e7o adequado, confort\u00e1vel e protegido de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas.
\r\n
\r\n
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2021 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de muro ou instala\u00e7\u00e3o de cerca, no entorno do im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, no qual est\u00e1 instalado o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Isabella Gomes dos Santos. Com o retorno das aulas presenciais e o in\u00edcio das atividades da unidade escolar no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, \u00e9 imprescind\u00edvel ofertar um local protegido e seguro para os alunos, bem como coibir a a\u00e7\u00e3o de criminosos.
\r\n
\r\n
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2021 de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere ao Executivo an\u00e1lise, a fim de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de rolamento adicional na Rua Marechal Castelo Branco, do lado esquerdo da via, trecho entre a rotat\u00f3ria de acesso \u00e0s ruas Erich Froehner e Rua Jaragu\u00e1, at\u00e9 o in\u00edcio da Avenida dos Imigrantes. Bem como, que seja verificada a necessidade de modifica\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria para atender o tr\u00e1fego da referida faixa. A segunda faixa, proporcionar\u00e1 maior praticidade e fluidez ao tr\u00e2nsito, sendo que em hor\u00e1rios de fluxo intenso, h\u00e1 congestionamento, assim, a medida facilitar\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos.
\r\n
\r\n
\r\n
Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\n
Data: 29 de novembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\n
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n