{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22/02/2021", "html": "\r\n
Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:
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Projeto de lei n\u00ba 4/2021, que autoriza firmar termo de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de Guaramirim (SC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a adequa\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na Rua Jorge Lacerda, com a pintura do trecho onde a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 recente, bem como a repintura do trecho em que o pavimento \u00e9 mais antigo. Especialmente no cruzamento com a Rua Florian\u00f3polis, que necessita tamb\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.
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Assim, melhorar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres, e maior seguran\u00e7a, tendo em vista a ocorr\u00eancia frequente de acidentes, principalmente no cruzamento supracitado.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a restaura\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o lateral (guarda-corpo) das pontes localizadas na Estrada Duas Mamas, uma ap\u00f3s o im\u00f3vel n\u00ba 3.000 (E. M. Castro Alves) e a outra nas proximidades da resid\u00eancia da fam\u00edlia Paoletto. Com a instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o adequada, haver\u00e1 maior seguran\u00e7a e visibilidade. Haja vista que, da forma que est\u00e1 instalada a mureta (guard rail) atualmente, a probabilidade da ocorr\u00eancia de acidentes com maior gravidade \u00e9 aumentada, pois a mesma, n\u00e3o est\u00e1 adequadamente finalizada.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, utilizando uma \u00e1rea de advert\u00eancia, com a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas informando a dist\u00e2ncia em que a obra est\u00e1 sendo executada, para que o motorista, pedestre ou ciclista, seja informado adequadamente sobre as condi\u00e7\u00f5es da pista \u00e0 frente. A sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a adequada alertar\u00e1 o condutor, uma vez que informar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es anormais da via de forma antecipada, para que consiga adotar em tempo h\u00e1bil, o comportamento necess\u00e1rio a fim de evitar contratempos.
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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Goi\u00e1s.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bahia.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 31 de Mar\u00e7o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alagoas.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Grande do Sul.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2021, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Frederico Zils. O pedido j\u00e1 possui protocolo de ades\u00e3o dos moradores.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2021, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de controle populacional de animais dom\u00e9sticos, atrav\u00e9s de procedimento cir\u00fargico de castra\u00e7\u00e3o. A campanha contribuir\u00e1 para a conten\u00e7\u00e3o de uma superpopula\u00e7\u00e3o, reduzindo a procria\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, evitando o abando de animais, que muitas vezes n\u00e3o conseguem outro lar e permanecem nas ruas sem alimento, sofrendo maus-tratos, correndo risco de sofrer ou provocar acidentes. A castra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma forma de mutilar o animal e sim, prevenir algumas doen\u00e7as graves e evitar o abandono de filhotes, impedindo ninhadas indesejadas. Animais castrados tamb\u00e9m t\u00eam menos chance de desenvolver comportamento agressivo ou de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2078 (sorveteria Thur & Thom). O local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, mas necessita de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 21 de Abril. A referida Rua j\u00e1 possui protocolo com abaixo-assinado de ades\u00e3o dos moradores.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a substitui\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1gua pluvial da Rua Alphons Maria Schmalz, com instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de oitenta cent\u00edmetros e de um metro de di\u00e2metro. A atual tubula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue mais suprir a grande quantidade de \u00e1gua que desemboca na via em quest\u00e3o, ocasionado eros\u00e3o e danificando a pavimenta\u00e7\u00e3o de lajota.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que mantenha contato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 15 de Novembro, para que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o do meio-fio, pois n\u00e3o apresenta uma altura padr\u00e3o, sendo que em alguns pontos a altura \u00e9 muito elevada chegando a 23 cm. Diversos moradores est\u00e3o enfrentando problemas de acesso \u00e0s resid\u00eancias, al\u00e9m de impossibilitar que os passageiros dos ve\u00edculos estacionados consigam abrir a porta sem bater no meio-fio.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que mantenha contato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 15 de Novembro, para que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para o conserto dos trechos de cal\u00e7ada que apresentam o afundamento do piso intertravado (paver). Trata-se de uma obra rec\u00e9m conclu\u00edda, provavelmente ocorreu algum problema no momento da execu\u00e7\u00e3o da obra que precisa ser corrigido.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial da Rua Marcelino Zanella. O ac\u00famulo de detritos na referida tubula\u00e7\u00e3o, impede o adequado escoamento, vertendo \u00e1gua na via e invadindo as resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que mantenha contato com a Celesc, para que fa\u00e7am os reparos necess\u00e1rios na cal\u00e7ada da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no trecho em que foram instalados postes novos e ainda que seja verificado se o desvio da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial em torno dos postes, n\u00e3o trar\u00e1 problemas futuros na vaz\u00e3o da \u00e1gua. \u00c9 preciso que a cal\u00e7ada seja mantida conservada, da forma que estava anteriormente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos postes.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que mantenha contato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Independ\u00eancia, a fim de verificar a retomada da obra e prazos de entrega. A obra est\u00e1 paralisada, e na fase em que foi deixada, causa problemas, uma vez que foram tampadas as bocas de lobo para aplica\u00e7\u00e3o da base de brita, assim, quando chove, n\u00e3o h\u00e1 escoamento de \u00e1gua pluvial, concentrando-se no final da via, e por n\u00e3o ter vaz\u00e3o, invade a cal\u00e7ada destruindo-a.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a substitui\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para uma de maior di\u00e2metro, na Rua 15 de Novembro, na proximidade im\u00f3vel n\u00ba 532. Quando ocorre chuva intensa, n\u00e3o h\u00e1 vaz\u00e3o adequada, a \u00e1gua transborda na via e acaba invadindo diversas resid\u00eancias.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 01 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presen\u00e7a de P\u00fablico) e atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.
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