{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 21/08/2023", "html": "<p>\u00a0<span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que estabelece a forma de registro de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que altera dispositivos e anexos da Lei Complementar n\u00ba 232/2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes estrat\u00e9gicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 37/2023, de autoria do Prefeito Municipal e.e, que institui a pol\u00edtica municipal de transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 06/2023, de autoria dos vereadores Adriano D. Furtado e Eroldo Wudke, que veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedido de informa\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 26/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es, acerca das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Alphons Maria Schmalz \u2013 Trecho 2 (Edital 44/2022 \u2013 PMS, Contrato 151/2022) e 17 de fevereiro (Edital 47/2022 \u2013 PMS, contrato 161/2022).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 27/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es que se encontram o planet\u00e1rio constru\u00eddo junto ao CECAS e quais medidas ser\u00e3o adotadas para que o mesmo possa ser utilizado com seguran\u00e7a.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito junto ao sem\u00e1foro da Rua Marechal Castelo Branco, indicando atrav\u00e9s de setas os sentidos que o motorista deve seguir em cada uma das pistas. Bem como, que seja delimitado adequadamente atrav\u00e9s de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, o momento em que a via passa de pista simples para dupla, pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro. Justifica-se, visto que muitos motoristas ao se aproximarem do sem\u00e1foro, acabam escolhendo a pista equivocadamente (possuem a inten\u00e7\u00e3o de seguir na Rua Marechal Castelo Branco, mas acabam utilizando a pista para acesso \u00e0 Rua Bar\u00e3o do Rio Branco), o que muitas vezes ocasiona desordem no tr\u00e2nsito e acidentes. Do mesmo modo, a sinaliza\u00e7\u00e3o indicando o in\u00edcio da pista dupla \u00e9 essencial, visto que muitos motoristas, utilizam a via como pista dupla antecipadamente, o que tamb\u00e9m provoca desordem e acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere tomada de medidas necess\u00e1rias, com o objetivo de realiza\u00e7\u00e3o de homenagem \u00e0s empresas que mais contribuem com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ao Munic\u00edpio anualmente. Justifica-se como uma maneira de reconhecimento, estimulando com que mais empres\u00e1rios se sintam instigados e queiram participar a fim de receber a homenagem, fazendo com que cres\u00e7a a arrecada\u00e7\u00e3o e consequentemente contribua com desenvolvimento do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 15/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=RLKr1aP3G0Q&amp;t=4787s\">https://www.youtube.com/watch?v=RLKr1aP3G0Q&amp;t=4787s</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 24 de agosto (quinta-feira), \u00e0s 18 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 31 de agosto (quinta-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}