{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 20/12/2021", "html": "*Mensagem de veto que deu entrada:
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Mensagem de veto n\u00ba 003/2021, ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 011/2021, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Schroeder a possibilidade e o direito aos mun\u00edcipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, como PIX, demais formas de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito\u201d.
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*Projetos de lei, aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exerc\u00edcio de 2022.
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Projeto de Lei n\u00ba 47/2021, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
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*Projetos de lei, aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei n\u00ba 34/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei n\u00ba 1.772/2009 que institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, instrumento da pol\u00edtica municipal de saneamento b\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de lei n\u00ba 36/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Princesa Isabel, e a troca do material utilizado, por outro de melhor qualidade. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e de acesso, tendo em vista que o material utilizado na \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o, ret\u00e9m muita \u00e1gua, criando um atoleiro, especialmente em frente ao ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 912, o que dificulta o acesso ao referido abrigo de passageiros, devido a lama que fica concentrada no local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere o conserto da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, localizada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2503. Em decorr\u00eancia da retirada de um poste, a tubula\u00e7\u00e3o foi danificada, o que ocasiona problemas no escoamento adequado de \u00e1gua pluvial.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo, localizada na Rua Joinville, em frente ao sal\u00e3o da Sociedade Rio Camarada. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de terraplenagem, o bueiro foi encoberto, ocasionado em per\u00edodos chuvosos, o alagamento de im\u00f3veis abaixo do n\u00edvel da via.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 07 de fevereiro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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