*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das obras executadas pelo setor de \u00e1guas nas vias do Munic\u00edpio, cumprindo a Lei n\u00ba 2.603/2022, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, especialmente seu art. 3\u00ba, o qual preconiza que as \u00e1reas ou locais onde forem realizadas as obras e interven\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser sinalizadas, inclusive durante a noite, pelas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, com placas que permitam a n\u00edtida visualiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir com seguran\u00e7a a passagem de pedestres e ve\u00edculos. Justifica-se, pois, a sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a adequada alertar\u00e1 o motorista, o pedestre ou ciclista, uma vez que informar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es anormais da via, para que consiga adotar em tempo h\u00e1bil, o comportamento necess\u00e1rio a fim de evitar contratempos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Otto Carlos Doege, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Justifica-se, com o intuito de ofertar boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, consequentemente contribuindo com a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alberto Krause, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de abrigo de passageiros no ponto de parada de \u00f4nibus, localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo ao loteamento Zils (entre as ruas It\u00e1lia e Su\u00ed\u00e7a). Justifica-se, pois o abrigo ofertar\u00e1 um espa\u00e7o adequado, confort\u00e1vel e protegido de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas. Principalmente para os alunos que aguardam no local a chegada do transporte escolar.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Germano Oberthir. Justifica-se, visto que em v\u00e1rios pontos h\u00e1 eros\u00e3o e buracos, dificultando sua utiliza\u00e7\u00e3o e trazendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos im\u00f3veis existentes na Rua Adolfo Borchardt, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco (Pr\u00f3ximos \u00e0 Sociedade Schroeder III). Concentrando esfor\u00e7os para o cumprimento da Lei n\u00ba 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos, passeios nos im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio, prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao particular quanto ao seu descumprimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Justifica-se, uma vez que alguns propriet\u00e1rios est\u00e3o deixando de realizar a limpeza dos im\u00f3veis, o que causa diversos transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a e \u00e0s pessoas que transitam na via em quest\u00e3o, tendo em vista que locais urbanos cobertos vegeta\u00e7\u00e3o, propiciam a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais sinantr\u00f3picos e pe\u00e7onhentos e quando a vegeta\u00e7\u00e3o invade a via, geram problemas de mobilidade urbana.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, a fim de avalizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, determinando o percentual a ser pago do adicional de insalubridade, conforme preconiza a Lei Federal n\u00ba 13.342, de 03 de outubro de 2016, e o Art. 198, \u00a7 10, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Justifica-se, visto se tratar de um benef\u00edcio do trabalhador que est\u00e1 exposto a um ambiente potencialmente nocivo, sendo uma forma de proteger e assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua n\u00ba 157 (lateral da Rua Marcelino Zanella), com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Justifica-se, visto a situa\u00e7\u00e3o de abandono que se apresenta a via em quest\u00e3o, necessitando de melhorias de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Argentina, no bairro Schroeder I, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 1.098.181,01 (um milh\u00e3o e noventa e oito mil e cento e oitenta e um reais e um centavo)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 1/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, prevista no grupo II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I \u2013 tabela II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico, da Lei Complementar n\u00ba 4, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; aprovado com emenda modificativa n\u00ba 02/2023.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdefine e aplica o piso salarial nacional para os profissionais da carreira do magist\u00e9rio municipal regidos pela Lei Complementar n\u00ba096/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 5/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Guaramirim\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.330/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal n\u00b013.019/2014\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera a Lei n\u00ba1.798/2010, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a firmar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Guaramirim, para execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de abrigamento de menores\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com as entidades que menciona\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 3/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es da Rua 128- Hil\u00e1rio Guckert, localizada no Bairro Centro Leste, no munic\u00edpio de Schroeder\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais em virtude de nascimento, morte, situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria e de calamidade p\u00fablica, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o aprovados:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de rampa de salto no Munic\u00edpio de Schroeder.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo a organiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival de Rock, com bandas locais e regionais. Justifica-se, com o objetivo de oferecer entretenimento aos mun\u00edcipes, reconhecer e valorizar as bandas do Munic\u00edpio e regi\u00e3o, disponibilizando espa\u00e7o para divulga\u00e7\u00e3o de seus trabalhos, incentivando e dando visibilidade para o surgimento de novos talentos. Destaca-se ainda, o grande sucesso que foi a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Schroeders Rockfestival, tanto nas apresenta\u00e7\u00f5es das bandas, quanto no n\u00famero de p\u00fablico presente, um evento familiar, que ofereceu divers\u00e3o e entretenimento de forma sadia e ordeira, al\u00e9m de possui cunho social, com a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos destinados \u00e0 doa\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a cria\u00e7\u00e3o de sala de aula especial na rede municipal de ensino, para atendimento aos alunos que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar para os alunos instrumentos de apoio que facilitem o aprendizado, bem como promover a adapta\u00e7\u00e3o e o ensino inclusivo, fazendo com que o aluno frequente a sala regular e utilize a sala especial em mat\u00e9rias que possuir maiores dificuldades de aprendizado, bem como poder desenvolver habilidades com o apoio especializado.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Guilherme Laffin, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Gneipel, com execu\u00e7\u00e3o do conserto de bocas de lobo. Justifica-se, visto que os danos em bueiros prejudicam a vas\u00e3o da \u00e1gua, bem como, podem favorecer a ocorr\u00eancia de acidentes com pessoas que transitam na via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias, a fim de solucionar a falta de coleta convencional domiciliar e coleta seletiva de lixo na Tifa Gneipel. Justifica-se, visto que o servi\u00e7o de coleta de lixo n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado h\u00e1 mais de cinquenta dias na referida via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Leopoldo Kreutzfeldt, com ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=p9ipzVqmfGc
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 27 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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