SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19/04/2021
\r\n*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 07/2021, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.786/2010, incluindo na estrutura do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o c\u00e2mara espec\u00edfica para o acompanhamento e o controle social sobre a distribui\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), de que trata o art. 212-a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Projeto de lei complementar que deu entrada, oriundo do Executivo:
\r\n\u00a0
\r\nprojeto de lei complementar n\u00ba 03/2021, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei complementar que deu entrada, oriundo do Legislativo:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei complementar do legislativo n\u00ba 01/2021, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer (a via est\u00e1 danificada devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es), e outro em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 7.075 (no local h\u00e1 um conserto antigo que est\u00e1 cedendo, necessitando ser refeito). Trata-se de uma via de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres e os danos, proporcionam um risco iminente para ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 138 (Madeireira Bra\u00e7o Forte). No local mencionado, houve a abertura de uma vala na pista de rolamento, por\u00e9m, a mesma foi apenas tapada com terra, necessitando da cobertura asf\u00e1ltica, a fim de evitar qualquer contratempo, especialmente a ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Jaragu\u00e1, nas proximidades do p\u00f3rtico de entrada. O asfalto apresenta uma abertura no pavimento em decorr\u00eancia de alguma manuten\u00e7\u00e3o realizada na via, o que traz perigos aos que transitam no local, devido a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise com o intuito de verificar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2190 (Par\u00f3quia S\u00e3o Vendelino). Tamb\u00e9m sugere, que seja observada a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres e lombada j\u00e1 existentes no local, afim de serem substitu\u00eddas pela faixa elevada supracitada. Alguns motoristas n\u00e3o respeitam os equipamentos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e de travessia de pedestres da forma como est\u00e3o dispostos atualmente, assim, n\u00e3o s\u00e3o eficazes para seguran\u00e7a dos que transitam no local em quest\u00e3o. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, al\u00e9m de contribu\u00edrem para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal, a fim de ofertar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o al\u00e9m do hor\u00e1rio de expediente da secretaria de sa\u00fade. \u00a0O intuito \u00e9 disponibilizar medicamentos aos pacientes que s\u00e3o atendidos na UPA do Munic\u00edpio, fora do hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia b\u00e1sica, facilitando o acesso ao medicamento, e evitando atrasos para o in\u00edcio do tratamento.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 618. O local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, mas necessita de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam. Vale frisar que, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel citado acima, autoriza a instala\u00e7\u00e3o do abrigo no local, e que existe sinaliza\u00e7\u00e3o para parada de \u00f4nibus nas proximidades, mas est\u00e1 em um local de dif\u00edcil acesso, principalmente quando o motorista necessita realizar manobras com o \u00f4nibus.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos acessos aos t\u00famulos, especialmente a parte mais antiga do cemit\u00e9rio. A falta de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, causam uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono, sendo importante proporcionar um local organizado para as pessoas que visitam o t\u00famulo de seu ente querido.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, uma nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2927 (pr\u00f3ximo \u00e0 Pracinha), outra em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1864 (E.E.B Miguel Couto), com a substitui\u00e7\u00e3o das lombadas f\u00edsicas existentes, e ainda uma nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3088 (Igreja da Paz), tamb\u00e9m com a substitui\u00e7\u00e3o da lombada f\u00edsica. A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 A Brizola Antunes, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Guilherme Ristau. Os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 A Brizola Antunes, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Correia, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento. A finalidade \u00e9 proporcionar aos mun\u00edcipes que residem e utilizam da via em quest\u00e3o, boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 A Brizola Antunes, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Guaramirim, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 313 (C.E.I.M Ezelia Correia Lombardi). A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, principalmente aos pais e alunos que se deslocam at\u00e9 a unidade de ensino pr\u00f3xima, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) no munic\u00edpio de Schroeder. Com uma unidade no Munic\u00edpio, o atendimento aos mun\u00edcipes, ser\u00e1 facilitado tanto em rela\u00e7\u00e3o ao deslocamento at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o, quando em rela\u00e7\u00e3o a proximidade com a equipe multiprofissional. O objetivo da entidade \u00e9 proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida ao portador de defici\u00eancia, e, principalmente, assegurar-lhe o desenvolvimento e os direitos de cidad\u00e3o, desenvolvendo programas voltados \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o, dando assist\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 aos portadores, mas tamb\u00e9m aos pais e respons\u00e1veis. \u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua C\u00e2ndido Tomaseli, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 884 (E. M. Prof. Santos Tomaselli). A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, principalmente alunos que se deslocam at\u00e9 a unidade de ensino pr\u00f3xima, al\u00e9m de contribuir para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2021, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere o desenvolvimento do Programa Juros Zero Municipal, nos moldes da iniciativa fomentada pelo munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul. O programa consiste em facilitar linhas de cr\u00e9dito aos empreendedores individuais, aut\u00f4nomos, micro e pequenas empresas, de forma que, se as parcelas do empr\u00e9stimo forem pagas em dia, os juros s\u00e3o quitados pelo Munic\u00edpio. Com o intuito fomentar o empreendedorismo, estimular a formaliza\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da economia, especialmente neste momento t\u00e3o dif\u00edcil enfrentado pela pandemia da Covid-19, que est\u00e1 gerando grande retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a retirada de materiais (seixo, troncos de \u00e1rvores e demais sedimentos) acumulados embaixo da ponte localizada na Rua C\u00e2ndido Tomaseli, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 286 (Condom\u00ednio Empresarial Claudio Tomaselli). O ac\u00famulo de material prejudica o fluxo natural do rio, como consequ\u00eancia, durante per\u00edodos chuvosos, ocorre o transbordo, ocasionando alagamento na pista de rolamento. Ademais, com o desassoreamento, o material retirado poder\u00e1 ser utilizado para manuten\u00e7\u00e3o de vias n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rancho Bom (com execu\u00e7\u00e3o de alargamento da via, ensaibramento e restrutura\u00e7\u00e3o das valas), no trecho a partir da entrada de acesso ao Pesque e Pague Arco-\u00cdris, at\u00e9 o t\u00e9rmino da estrada. A via est\u00e1 muito danificada devido a recente ocorr\u00eancia de chuva, com volume de \u00e1gua em grande propor\u00e7\u00e3o.\u00a0 Os reparos facilitar\u00e3o a trafegabilidade para os mun\u00edcipes residentes na localidade, e facilitar\u00e1 o acesso a um empreendimento do ramo aliment\u00edcio que est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o.
\r\n* Requerimento aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nRequerimento n\u00ba 001/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, requerendo a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, com a finalidade de averiguar as obras de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://youtu.be/5RwQYP1gf7g
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
Data: 26 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presen\u00e7a de P\u00fablico) e atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.
\r\n\r\n\u00a0
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