*Projetos de lei que deram entrada:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 007/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.284, de 25 de abril de 2017, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da entrega e inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas incompletas.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 008/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que cria o Programa Lixo Reciclado nas Escolas da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 009/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que cria o programa permanente de refor\u00e7o escolar no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2021, de autoria da vereadora Ana C. L de Oliveira (Ana Leon), para que se fa\u00e7am esfor\u00e7os no sentido de reduzir a al\u00edquota referente ao o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que incide sobre o valor dos combust\u00edveis no Estado de Santa Catarina.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2021 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Capanema, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2021 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo an\u00e1lise, com o intuito de verificar a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de abrigos para passageiros, nos pontos de parada de \u00f4nibus existentes ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, do lado direito da via. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 abrigos para os passageiros aguardarem a chegada do \u00f4nibus, necessitando de um espa\u00e7o adequado, confort\u00e1vel e protegido de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2021 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de muro ou instala\u00e7\u00e3o de cerca, no entorno do im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, no qual est\u00e1 instalado o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Isabella Gomes dos Santos. Com o retorno das aulas presenciais e o in\u00edcio das atividades da unidade escolar no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, \u00e9 imprescind\u00edvel ofertar um local protegido e seguro para os alunos, bem como coibir a a\u00e7\u00e3o de criminosos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2021 de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere ao Executivo an\u00e1lise, a fim de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de rolamento adicional na Rua Marechal Castelo Branco, do lado esquerdo da via, trecho entre a rotat\u00f3ria de acesso \u00e0s ruas Erich Froehner e Rua Jaragu\u00e1, at\u00e9 o in\u00edcio da Avenida dos Imigrantes. Bem como, que seja verificada a necessidade de modifica\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria para atender o tr\u00e1fego da referida faixa. A segunda faixa, proporcionar\u00e1 maior praticidade e fluidez ao tr\u00e2nsito, sendo que em hor\u00e1rios de fluxo intenso, h\u00e1 congestionamento, assim, a medida facilitar\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 005/2021, de autoria dos vereadores Everaldo M. Coelho e Ildemar Zoz, que altera o \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n. 1.523, de 21 de mar\u00e7o de 2006, que estabelece regras para o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal.
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 006/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado que Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas no Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei complementar aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de ingressos e pagamento de pr\u00eamios no 28\u00ba Torneio de Ver\u00e3o Aberto de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\n\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
Data: 22 de novembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}