\u00a0* Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 38/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre o Programa Bem-Estar Animal, seus fins e mecanismos de formula\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 39/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 40/2023, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize o seu abandono nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei do legislativo n\u00ba 07/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Disciplina diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o do \u201cSetembro Amarelo\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo na Rua Guaramirim, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 90. Justifica-se, por se tratar de um local que possui uma curva acentuada e movimenta\u00e7\u00e3o intensa de ve\u00edculos, pedestres e ciclistas. O espelho \u00e9 essencial para facilitar a sa\u00edda de ve\u00edculos de empresas instaladas nas imedia\u00e7\u00f5es, assim, trar\u00e1 maior seguran\u00e7a e visibilidade no tr\u00e2nsito.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise de viabilidade, a fim de ofertar alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes que permanecem em observa\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA, por um per\u00edodo igual ou superior a cinco horas. Justifica-se, com o intuito de atender essa necessidade b\u00e1sica, promovendo um atendimento humanizado e completo, visto o extenso per\u00edodo que alguns pacientes necessitam permanecer na unidade, o que tamb\u00e9m ajudar\u00e1 na recupera\u00e7\u00e3o e bem-estar dos mesmos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere an\u00e1lise de viabilidade, a fim de implantar o dia da coleta de lixo eletr\u00f4nico, de baterias e pilhas mensalmente no Munic\u00edpio, ou dispor de um local de coleta para a popula\u00e7\u00e3o depositar esse material. Justifica-se, a fim de garantir o descarte adequado desses produtos, visto que muitas pessoas acabam se desfazendo dos materiais no momento da coleta domiciliar comum ou recicl\u00e1vel, o que n\u00e3o garante que sejam tratados e reciclados de maneira respons\u00e1vel, podendo acarretar em impactos negativos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana.
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 32/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Municipal n. 2640/2023 que determina a divulga\u00e7\u00e3o da lista de medicamentos dispon\u00edveis na rede de sa\u00fade municipal.
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 37/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a pol\u00edtica municipal de transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o aprovados:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 30/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e prazos, acerca das manuten\u00e7\u00f5es e melhorias programadas para os parques infantis instalados no munic\u00edpio
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 31/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de pontos de parada de \u00f4nibus existentes no Munic\u00edpio, e destes quantos possuem abrigo de passageiros.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a limpeza peri\u00f3dica das lixeiras instaladas no Cemit\u00e9rio Municipal da Paz. Justifica-se, com o intuito de manter o local limpo e organizado, evitando ac\u00famulo de lixo.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz. Justifica-se, com o objetivo de manter a limpeza, especialmente do lixo que fica entulhado e realizar a manuten\u00e7\u00e3o do que se apresenta deteriorado na entrada do cemit\u00e9rio, a fim de manter o local acolhedor para as pessoas que visitam o t\u00famulo de seu ente querido.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere estudos para implanta\u00e7\u00e3o de acessibilidade nos espa\u00e7os de passagem para os t\u00famulos no Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, at\u00e9 o acesso aos l\u00f3culos do cemit\u00e9rio vertical. Justifica-se, a fim de garantir acessibilidade aos portadores de defici\u00eancia ou de mobilidade reduzida, para que haja condi\u00e7\u00f5es dignas de locomo\u00e7\u00e3o, com o objetivo de garantir a perman\u00eancia no local durante as cerim\u00f4nias f\u00fanebres e durante a visita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegyti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, no Cemit\u00e9rio Municipal da Paz. Justifica-se, com o objetivo de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do mosquito, examinando e limpando recipientes prop\u00edcios a manter \u00e1gua parada, como vaso de flores, lixeiras, embalagens, suportes para velas, entre outros.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o visual da fachada do reservat\u00f3rio de \u00e1gua localizado na Rua Marechal Castelo Branco, na entrada do Munic\u00edpio, com realiza\u00e7\u00e3o de alguma arte, ornamenta\u00e7\u00e3o ou paisagismo. Justifica-se, com o objetivo de aprimorar esteticamente o espa\u00e7o em que est\u00e1 instalado o reservat\u00f3rio, haja vista estar localizado na entrada do Munic\u00edpio. Assim sendo, faz se necess\u00e1rio dispor de um local belo e agrad\u00e1vel aos olhos dos mun\u00edcipes e de nossos visitantes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus localizado na Rua Duque de Caxias, um pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 897 e o outro nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 956. Justifica-se, visto que os referidos abrigos est\u00e3o depredados, com o telhado danificado, deixando o abrigo ineficaz em per\u00edodos chuvosos.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=jXKAcz0AnlY
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 25 de setembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}