{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18/07/2022", "html": "\r\n
*Projetos de lei que deram entrada:
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Projeto de Lei n\u00ba 27/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como organiza\u00e7\u00f5es sociais;
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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 096/2010, de 14 de dezembro de 2010;
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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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Projeto de lei do legislativo n\u00ba 05/2022 (reapresenta\u00e7\u00e3o), de autoria do vereador Claudimir Lindner, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de lei do legislativo n\u00ba 06/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Schroeder do \u201cDia da Banana\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Loteamento Garcia. Os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea de lazer nas proximidades do referido loteamento. O parque infantil, proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as um local l\u00fadico, de socializa\u00e7\u00e3o e bem-estar, podendo usufru\u00edrem ainda de um espa\u00e7o mais seguro e adequado para recrea\u00e7\u00e3o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aulas de artes marciais para crian\u00e7as de nosso Munic\u00edpio. O objetivo de ofertar \u00e0s crian\u00e7as benef\u00edcios f\u00edsicos e integra\u00e7\u00e3o social, especialmente desenvolver o senso de responsabilidade \u00e9tica e moral, de justi\u00e7a, coragem, compaix\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, lealdade e honra. Com os ensinamentos aplicados nas aulas, os alunos tendem a reduzir a agressividade, ficam mais atentos, trabalham melhor em equipe, ficam mais motivados e criam la\u00e7os de amizade.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que an\u00e1lise com o intuito de que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com a pintura de faixa de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de conflito na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 3507 (ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal). No local os ve\u00edculos permanecem parados na via devido a exist\u00eancia de um sem\u00e1foro pr\u00f3ximo, obstruindo o acesso ao estacionamento da ag\u00eancia banc\u00e1ria e demais estabelecimentos comerciais. Assim, a referida sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a fluidez do tr\u00e2nsito no local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/22, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere ao Executivo que verifique junto aos estabelecimentos comerciais existentes no Munic\u00edpio, a viabilidade de reserva de vagas nos estacionamentos, destinadas aos idosos e pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 ofertar acessibilidade \u00e0s pessoas que possuem alguma dificuldade motora ou mobilidade reduzida, devendo a vaga estar pr\u00f3xima aos acessos de circula\u00e7\u00e3o ou entrada dos estabelecimentos. Visando assim, regulamentar um direito assegurado por Lei.
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*Pedido de informa\u00e7\u00e3o que deu entrada:
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Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 06/22, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal referente aos atos de libera\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR no Munic\u00edpio.
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*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei n\u00ba 14/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emendas.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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https://youtu.be/rVtJvBf660U
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 28 de julho (quinta-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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